DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de um mercado municipal na Vila de Aturiaí, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 20 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 028/2022. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Gases Medicinais Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Total Brasil Locadora de Veículos Eirewhite Martins Gases Industriais do Norte Ltdai, inscrita no CNPJ/MF sob o n°34.597.955/0001-23, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 27/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Barcarena, 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Inexigibilidade nº: 006/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical do artista Kadu Martins que se apresentará no dia 8 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0169/2024-PMB. Contratada: KM KADU MARTINS PRODUÇÕES, EDIÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.758.334/0001-90. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Inexigibilidade nº: 007/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical do artista Allanzinho que se apresentará no dia 7 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0170/2024-PMB. Contratada: DIAMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.558.648/0001-31. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais). Data de Assinatura: 05/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Inexigibilidade nº: 008/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical da Banda Arraial do Pavulagem que se apresentará no dia 9 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0171/2024-PMB. Contratada LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.359.414/0001-06. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 204/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 18.992.855/0001-01 e a RAIMUNDO CAMPOS GONÇALVES, inscrito no CNPJ: 12.992.050/0001-81. Objeto do Contrato Constitui objeto do contrato, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários municipal e intermunicipais, sob demanda, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, a fim de atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, por um período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 28/03/2024, prorrogando-se até 28/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada em 20.06.24, nº 117, Seção 3, pag. 239, Onde se lê: "Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA . Contrato nº 178/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61". Leia-se: "Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Contrato nº 178/2024: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ: 13.707.794/0001- 70. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230937. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230937 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-002. Período: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231066. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Govti Conexão e Solução Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231066 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-16.05.001. Período: 26/05/2024 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 011/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 05/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Sinalização Horizontal de Vias Públicas de Breu Branco-PA, no Bairro Novo Horizonte, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 20 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo Processo 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021- IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA . Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864. Prazo aditado: 13/01/2023 à 13/01/2024. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo AditivoProcesso 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021- IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA . Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864. Prazo aditado: 12/01/2024 à 12/01/2025. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo Processo 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021- IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864.Prazo aditado: 14/01/2022 à 14/01/2023. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito