DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100231 231 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá-PA, 19 de junho de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 071/2023-FMS-ADOrigem: ADESÃO nº 001/2023-AD-CPL,Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI por interesse e conveniência da Secretária Municipal de Saúde, resolve rescindir o Contrato Administrativo Nº 071/2023-FMS-AD, celebrado em 01/08/2023, visando a prestação de serviços laboratoriais (exames), destinados ao atendimento das unidades de Saúde do Município de Chaves-PA .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato Administrativo .DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Pregão Nº 9.2024-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0506001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 366.873,65. Contrato nº 0506002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 1.500.035,91 Vigência para todos: 05/06/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 05/06/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06 SEMED Ata de Registro de Preços nº 20240506 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 3.191.428,68 (Três milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 05/06/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-08 SEMED OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-09 SEMED OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-10 SEMED OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 05/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-11 SEMED OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 05/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data: 29/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED AVISO DE RATIFICAÇÃO - ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2024- 002 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Concórdia do Pará - PA, conforme seguinte resultado: Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001- 30. - Grupo Formal. Valor total: R$ 43.723,30. Vencedora: ASSOCIACAO DAS COM U N I DA D ES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOVA ESPERANCA DE CONCORDIA DO PARA, CNPJ nº 05.870.089/0001-6 - Grupo Formal. Valor total: R$ 41.103,56. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 08.643.781/0001-44 - Grupo Formal. Valor total: R$ 48.914,24. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILO M B O DO CRAVO, CNPJ nº 14.692.877/0001-03 - Grupo Formal. Valor total: R$ 20.984,39. Vencedor: DAMIÃO COSME DA SILVA, CPF: ..-*. - Agricultor Individual. Valor total: R$ 6.518,69. Vencedor: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA, CPF: ..-*. - Agricultor Individual. Valor total: R$ 5.472,15. Data do Termo de Ratificação: 28/05/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - 001 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar e Laboratorial, destinado ao Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 03 de julho de 2024 às 14:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2021- 0608001 CONTRATANTE: ) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001-11 Objeto: Contratação Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e Análise de Processos Licitatórios, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Pa. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii. C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº. 8.666/93e Suas Alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica VIGÊNCIA.: 01 de maio de 2024 a 02 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024 - GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Termo de Homologação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024- CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290301/24-CEC/SEMUS Objeto: Aquisição de peças automotivas para veículo tipo ambulância fiorino e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu. Homologa a empresa: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 03.035.734/0002-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 10.400,03 (Dez mil e quatrocentos reais e três centavos). Data da Homologação: 20/06/2024. MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo de Homologação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024- CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/24-CEC/SEMUS. Objeto: Aquisição do Grupo de chave (disjuntor) do gerador ABB SACE TEMAX e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades do Hospital Municipal de Dom Eliseu. Homologa a empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 42.546.025/0001-35, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 29.340,00 (Vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Data da Homologação: 20/06/2024. MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Validade da ata: 20/06/2024 a 20/06/2025. Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 008/2024-FME, publicado dia 20/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001- 72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais).20/06/2023 Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação