DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100233 233 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 325/2024-SEMAD, Processo nº 050505181.000002/2024-81, decorrente da Contratação Direta por Inexigibilidade nº 14/2024/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95; Valor em R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 19/06/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM Processo nº 05050558.000011/2024-24/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 20 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024-PMM. Espécie: CONTRATO nº: 20240107. Origem: Concorrência Eletrônica nº 006/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39. Valor: R$ 2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 18/06/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 027/2023-REPETIÇÃO. Espécie: CONTRATO nº: 20240106. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, Valor: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17/06/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 027/2023-REPET I Ç ÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/06/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREM NEGRÃO DOS SANTOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00020401/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). Em 18 de junho de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a(s) empresa(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, com VALOR GLOBAL: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO. OBJETO: "Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/06/2024 até 17/06/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 17/06/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 03/07/2024 as 10:00 horas. Moju-PA, 20 de junho de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (Cinco) Pontes em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 X 9,60), IG. Km 22 (12,00 X 9,60), IG. Km 26 (10,00 X 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 X 9,60) e IG. Km 66 (12,00 X 9,60) na Pa- 256, no Trecho Entre PA-475 (PA-150) E PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA/PA, em favor da licitante vencedora: Amazon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 08.362.093/0001-06, com o valor global R$ 7.302.985,47(sete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), Homologação: 20/06/2024. Moju-PA, 20 de junho de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão ao Registro de Preços 23/2023. A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa/ Secretaria Municipal de Agricultura de Mojuí dos Campos publica a Adesão a Ata de Registro de Preços 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação. conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Gestão e Inovação. Objeto da ata 23/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Secretaria de Gestão e Inovação que visa a Aquisição de veículos Administrativos, de transporte de pessoal e de carga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura gerenciada pela Secretaria Municipal Gestão Administrativas, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 938098/2022, para atender o município de Mojuí dos Campos-Pá, Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo Ltda, CNPJ: nº06.020.318/0001-10. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 22/11/2023 a 22/11/2024. Mojuí dos Campos-PA, 20 de junho de 2024. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 016/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total R$ 524.736,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 017/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde E J S Lima Comercio Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total R$ 13.748,25(treze mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeitos a publicação do extrato de contrato nº 005/2024-FMAS. Circulado no D.O.U seção 3 pag.248 em 27/05/2024. Mojuí dos Campos-PA, 20 de junho de 2024. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte. SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados. S ES S ÃO PÚBLICA: 03/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 02/2023. Processo nº 2023221201.001. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação do Serviço de Transporte Escolar Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº 01.02/2024, Contratado: JOSÉ MARIA PACHECO BARBOSA, ( ROTA 1, R$ 1.500,00); Contrato Nº 02.02/2024, Contratado: LUAN CHAVES PIRES,( ROTA 2, R$ 1.500,00); Contrato Nº 03.02/2024, Contratado: MARIA EMILIA SANTOS MACHADO, ( ROTA 3, R$ 1.500,00); Contrato Nº 04.02/2024, Contratado: JEREMIAS DO AMARAL TAVARES, ( ROTA 4, R$ 1.500,00); Contrato Nº 05.02/2024, Contratado: ANDREI MACHADO DE SOUZA, ( ROTA 5, R$ 1.500,00); Contrato Nº 06.02/2024, Contratado: ARINALDO BARATA NUNES, (ROTA 6, R$ 1.500,00); Contrato Nº 07.02/2024, Contratado: ISAIAS SOARES DOS SANTOS, (ROTA 7, R$ 1.500,00); Contrato Nº 08.02/2024, Contratado: ROMAX SANTOS DOS SANTOS, ( ROTA 8, R$ 1.500,00);