DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 065/2024 - SEMED, no valor de R$ 12.169,96 (doze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 068/2024 - SEMED, no valor de R$ 9.400,80 (nove mil, quatrocentos reais e oitenta centavos), Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 071/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.097,80 (cinco mil, noventa e sete reais e oitenta centavos, Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 074/2024 - SEMED, no valor de R$ 1.756,88 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e Empresa Contratada: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 077/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005- SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 063/2024 - FME, no valor de R$ 61.879,80 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) e CONTRATO Nº 064/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 170.077,04 (cento e setenta mil setenta e sete reais e quatro centavos); Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 066/2024 - FME, no valor de R$ 54.801,40 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), e CONTRATO Nº 067/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 144.032,00 (cento e quarenta e quatro mil e trinta e dois reais); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 069/2024 - FME, no valor de R$ 27.411,60 (vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), e CONTRATO Nº 070/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 78.029,00 (setenta e oito mil e vinte e nove reais); Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 072/2024 - FME, no valor de R$ 9.438,72 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), e CONTRATO Nº 073/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 25.867,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais); Empresa Contratada: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 075/2024 - FME, no valor de R$ 34.431,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais), e CONTRATO Nº 076/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 80.838,00 (oitenta mil, oitocentos e trinta e oito reais). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2023- 2106-001 - CPL/PMO, firmado entre as partes em 21/06/2023, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, nos termos da Cláusula terceira do contrato original, e fundamentos da Lei Federal de Licitações n°. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA . Empresa Contratada: João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Vigência: 21/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do Termo: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0161/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 700010/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: I S P MAIS TELECOM LTDA, CNPJ de nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de informática; Valor R$ 41.664,95; Vigência até 31/12/2024. Júlio César Dairel. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700010/2024/PMON; Processo Administrativo nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de informática. Valor Total: R$ 41.664,95 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. JULIO CESAR DAIREL. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137 ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46 OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 4.300,74 (quatro mil, trezentos reais e setenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240138 ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME. CNPJ: 22.980.346/0001-36 OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento das demandas do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL......: R$ 36.578,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139 ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA. CNPJ: 43.536.842/0001-75 OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 8.493,10 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240140 ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 18.623,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231325-PMP Origem: Carona nº A/2023-005-PMP. Objeto: alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 43.625,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 218.125,00 (duzentos e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50 Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50 Vigência: 18/06/2024 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024. André Rios Rezende, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 656/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, ALEXON DE J F MAGALHÃES. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha), objetivando atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental do município. Valor global: R$ 117.700,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 657/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de copa e cozinha) com finalidade de suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, bem como da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 143.447,88. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0658/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 17.608,50. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0659/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização e material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo desporto e lazer. Valor global: R$ 9.772,10. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 664/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002/PMP, LIZARD SERVI ÇO S LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias tipo a, sendo: 01(uma) furgão e 02 (duas) picapes 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 786.900,00. Vigência: 13/06/2024 a 11/10/2024. Recurso: FMS (34.199-1). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 660/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011/PMP, COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e equipamentos pertencentes a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 45.423,48. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº. 278/2024 ao CONTRATO Nº 632/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00080, PMP/ SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.688.969,60. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 280/2024 ao CONTRATO Nº 642/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.