DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Promoção e Ação Social, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (registro de preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos), conforme descrições no Edital. Abertura da sessão: 04/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 121.268,00. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco (e-mail: [email protected]). JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-004, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Miguel Moraes Martins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizado na zona rural, nas margens direita do rio fortaleza do Município de Ponta de Pedras/PA conforme proposta n° 11797.1060001/23-012, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 08/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0008/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0008/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02404002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, itens fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0041/2023, para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 1.059.279,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) e R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 913.204,40 (novecentos e treze mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024, onde se lograram vencedoras as empresas BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 1.059.279,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) e R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 913.204,40 (novecentos e treze mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 18/06/2024. Em 20 de junho de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 7, 8, 11, 22, 24, 30, 31, 32, 33, 38, 42, 44, 45, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 68, 69, 72, 79, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100 e 101. Publicado no quadro de avisos 18/06/2024. Em 20 de junho de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0072024C. Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Nº 117, Seção 3, Página 244. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 007/2024-C. Onde se lê : Abertura da Sessão 02/07/2024 às 09:00h. Leia-se: Abertura da Sessão 05/07/2024 às 09:00h. As demais disposições continuam inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0082024C. Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Nº 117, Seção 3, Página 244. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 008/2024-C. Onde se lê: Abertura da Sessão 02/07/2024 às 14:00h. Leia-se: Abertura da Sessão 05/07/2024 às 14:00h. As demais disposições continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 012/2023. Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME referente ao Contrato nº 021-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, Pág. 282, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: " [...] O contrato terá duração até 19/04/2024 [...]" Leia-se: "[...] O contrato terá duração até 19/10/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2024-02050. Considerando que o aceite de Adesão da Prefeitura Municipal de Cametá sendo este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 1.050/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-PMC-SRP, cujo objeto foi Aquisição de Asfalto Frio Ensacado. Sendo Vencedora a Empresa Comercial Reis da Bahia Eireli CNPJ: 23.623.124/0001-29. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 11.462 ,de 31 março de 2023, art. 31, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo de Prainha através do Processo Administrativo 2024020501 como Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1.050/2023-Pmc, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, Que Foi Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Prainha-PA, 20 de junho de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 Ratificação. Carona nº A/2024-020501. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Contratada: Comercial Reis da Bahia Eireli Cnpj: 23.623.124/0001-29. Objeto: Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a ata de Registro de Preço Nº 1.050/2023-Pmc, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, que foi destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Fundamentação: Decreto nº 11.462/23 e Lei Federal nº 14.133/21. Ratifico: Davi Xavier de Moraes Data: 17/05/2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 020/2024 Dispensa de Licitação nº 006/2023 VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA. CNPJ: 06.054.115/0001-45. CONTRATO Nº 131/2024 - Objeto Contratação de empresa para a prestação dos serviços de licenciamento e implantação de softwares de gestão pública, incluindo sistemas de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamento, compras e licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 12/06/2024. Vigência com início em janeiro e término em dezembro. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 034/2024 Dispensa de Licitação - Compra Direta nº 009/2024 VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA. CNPJ: 06.054.115/0001-45. CONTRATO Nº 133/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de software gerenciador de sistema contábil, orçamentário, financeiro, compras, patrimônio totalmente interligados em uma mesma base de dados, disponibilização no portal da transparência em realtime automaticamente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, para atender todo o exercício de 2024. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: O período de vigência desta contratação terá validade de 12 (doze) meses, do início do mês de janeiro de 2024 ao dia 31 de dezembro de 2024. O valor da presente contratação está previsto e estimado em R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.