DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100238 238 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA. CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 169/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Impressos Gráficos, Digitais, Banners, Plotagem De Veiculos E Placas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 169/2023 de 12 (doze) meses, contados de 30/05/2024 a 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 43.712.596/0001-65. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Impressos Gráficos, Digitais, Banners, Plotagem De Veículos E Placas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 170/2023 por mais 12 (doze) meses, contados de 30/05/2024 a 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 443/2023. Processo Licitatório nº 091/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da unidade básica de saúde Deusdete Noronha - setor Jardim Ariane, atendendo a emenda impositiva ao projeto de lei n°. 016/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 12/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 443/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 28/06/2024 e término em 28/12/2024; bem como, o acréscimo e supressão, no valor do Contrato, ou seja, R$ R$28.922,58 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) passando o valor global total do contrato de R$ R$ 70.413,94 (Setenta mil, quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos) para R$ 99.336,52 (Noventa e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme tabela abaixo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42. CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 164/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - TÉCNICA E PREÇO Processo Licitatório Nº 038/2023 Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: contratação de agência de publicidade para prestação de serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda inclusive comunicação digital aos órgãos institucionais da administração municipal, para divulgação dos programas e ações da Prefeitura Municipal de Redenção - PA, Foi declarado ANULADA, ocorre que a subcomissão ao julgar o recurso a incorreu em erro, (foi promovida a reanálise das propostas apresentadas (pelo substituto - suplente - da comissão) por ocasião do envelope nº 01, já com o conhecimento da autoria das propostas apresentadas pelas licitantes), o que torna impossível a continuidade do certame, conforme sumula STF 473 e Art. 49 caput da Lei 8.666/1993. O presidente da CPL tornou-se o certame ENCER R A D O. Mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected], registre-se, publique-se e cumpra-se. Redenção - PA, 19 de junho de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024. O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA WILMA GUIMARÃES PENA E AV. JALES MACHADO NEVES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117- 4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 14 de junho de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.13.01 - PMSIP Contratação de serviços comuns de engenharia de construção de 01 (uma) unidade de educação infantil do programa "CRECHO POR TODO O PARÁ", no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio nº 068/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Educação; CONTRATADA: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 37.759.809/0001-01; Contrato nº 2024.06.13.01; Valor do Contrato: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço; Data de assinatura do contrato: 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de padrão de energia com QGBT (Quadro Geral De Baixa Tensão), para atender as necessidades dos Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Educacionais de Ensino. Tendo como vencedoras: A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, nos itens: 01, 02, 03, 05, 16, 17, 20, 21 e 28; ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10, nos itens: 12, 13 e 29; CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ: 36.182.309/0001-97, nos itens: 04 e 07; F. V. PEREIRA EIRELI, CNPJ: 07.494.968/0001-60, nos itens: 06, 11, 27, 32, 33 e 34; MAURO CEZAR DA SILVA BASTOS EIRELI, CNPJ 39.978.658/0001-08, nos itens: 14, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31; PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, nos itens: 08, 09 e 10. Santarém, 14 de junho de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, torna sem efeito a publicação realiza no dia 11/06/2024, DOU n° 110, seção 3, página 230, resultado de Licitação, Pregão Eletrônico n° 007/2024. Santarém, 14 de junho de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de prazo e valor do Contrato n° 042/2021 - Concorrência Pública 001/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025: Artigo 57, Inciso II e §2° e artigo 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas: 26/06/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 03/07/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 17 de Junho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2024 - SEMINFRA. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 005/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de a Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor: R$ 8.499.565,46 (oito milhões quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 002/2021 - SEMINFRA. Objeto: continuidade da locação de imóvel não residencial em área urbana onde está instalado e funcionando a usina de asfalto, localizada na Rodovia Santarém-Curua-Una, Km 07, Sítio Pinta Cuia. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 88, no dia 08 de maio 2024 - página 248. Onde se lê: "...fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 3.5.2024.". Leia-se: "Vigência do contrato: 12 (doze) meses, de 03.05.2024 a 03.05.2025.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. R E T I F I C AÇ ÃO No 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 046/2021 - SEMINFRA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 56, no dia 21 de março 2024 - página 290. Onde se lê: "Vigência do contrato: 01.01.2024 a 01.04.2024.". Leia-se: "Vigência do contrato: 01.04.2024 a 30.06.2024". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.12.2024 a 17.02.2025. Execução: 01.07.2024 a 01.09.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 30.06.2024 a 28.09.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões