DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMAD, publicado em 13 de junho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 112, página 244. Onde se lê: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD, Leia - se: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMAD. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2024-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024-P E nº 010/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$2.725,00 (Dois mil, setecentos e vinte cinco reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023-SEMDEC, REF. DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-SEMDEC. ESPÉCIE: Contrato nº 016/2023 - SEMDEC. - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Gráfica Impressus Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades administrativas da SEMDEC. Vigência: 23/06/2024 a 23/01/2025. Joacy Natalino de Sousa Noronha - Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2024-SEMC - Registro de Preço nº 005/2024-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de veículos eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item: 01, 02,03,04 com o valor estimado de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais.) Vigência: 21/06/2024 á 31/01/2025. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMG INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024-SEMG. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento pelo Sistema Médico-Hospitalares Único de Saúde -SUS. EMPRESA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 14.133/21. ATO DE RATIFICAÇÃO: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 021/2021-SEMG. PAR T ES : Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Gamma Comunicação Ltda. VIGÊNCIA: 17/06/2024 à 17/06/2025. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei N° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 023/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Branco e Correa Ltda. Reequilíbrio Ec o n ô m i c o e Financeiro de acréscimos de valores aos itens 02 e 09. Fundamento: art. 65, Inciso, II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024002403 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.270,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 251.350,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90006/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 11/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 09/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-002 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3-2024-002. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: MIRANDA ELETR I F I C AÇÕ ES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70 com o valor total de 1.644.000,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de junho de 2024 JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 3-2024-002 - Prazo de Vigência 19.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.068. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001- 22, Contratada: Miranda Eletrificações Geral Ltda, CNPJ: 63.842.215/0001-70. CT N. 20240224, valor: 1.644.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 19 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240259– Origem: Concorrência nº 90006-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 2.033.926,15 (dois milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e quinze centavos) Vigência: 19 de junho de 2024 a 19 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de junho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das secretarias municipais de cultura, esporte, lazer e turismo e Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município -TFD, através da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/05/24 no DOU, Edição nº 95, sessão 3, pág. 240, IOEPA Pag. 131, como segue: Onde se lê: Valor R$ 2.114.556,00(Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), Leia-se: Valor R$ 2.033.940,00 (Dois milhões, trinta e três mil, novecentos e quarenta reais), permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito