DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 10 de Junho de 2024. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00054/2024 Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Municipal e a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a empresa inabilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 20 de Junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 20 de junho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 16/2024, do tipo MENOR PREÇO, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratação futura para aquisição de 01 (um) Caminhão novo, 0km, acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima para 12m³ em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. (PLANO DE AÇÃO 09032024-068920). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 11.462/23, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 20 de junho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024 ERRATA DA SINTESE DO EXTRATO DE CONTRATO referente ao PREGÃO ELETRONICO 10006/2024, OBJETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente HOMOLOGAÇÃO do PREGAO ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00. Igaracy PB, 19 de junho de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado e Drenagem No Município de Itaporanga- Pb, Mediante Contrato de Repasse N° 1086448-83. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 21/06/2024, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Http://Itaporanga.Pb.Gov.Br/Acesso-A-Informacao/Licitacoes. Demais Informações Pelo Telefone (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 20 de JUNHO de 2024. DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56 NSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 19 de Junho de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 055/2024 Concorrência Nº 007/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem (10 ruas) no município de Juripiranga, vinculado ao Contrato de Repasse Nº 1087487-182023-943710, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de 719.951,24 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) Recebimento das propostas inicia-se no dia 21 de junho de 2024 a partir das 10:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 08 de julho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 08 de julho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 20 de junho de 2024. UBIRATAN RAMALHO DE LIMA Secretário de Esportes, Cultura e Lazer