DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 1037 IMPLANTAR E ESTRUTURAR O BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 10 301 1008 1075 IMPLANTAR E ESTRUTURAR O BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA - 16013110 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4490.51 99 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40201/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 296.336,23 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/21, nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o objeto a seu respectivo vencedor, com base no relatório apresentado, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00005/2024, que tem como objetivo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, em favor de da empresa MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ Nº 35.516.842/00001-57 - com VALOR GLOBAL: R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Manaíra-PB, 20 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 DISPENSA Nº 00005/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Dispensa nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, Licitante(s) Vencedor(es): MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ Nº 35.516.842/00001-57 - com VALOR GLOBAL: R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Manaíra - PB, 18 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ambulância tipo A para simples remoção - veículo, do tipo furgoneta, ano/modelo mínimo 2024, cor branca, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. Veículo vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com o primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 20 de Junho de 2024. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 20 de Junho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.compras net.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 20 de Junho de 2024. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Ratificação - Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - SIGARP Nº 98409 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSW AG E N TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 518.878,00. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032024- 070931 e Governo do Estado da Paraíba/EP nº 899/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Parari - PB, 20 de Junho de 2024 WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 19 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NO MUNICIPIO DE PICUI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 19 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito