DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verificando-se como vencedora do certame: EMPRESA: JUMBO PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.306.265/0001-37. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 18 de junho de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. A Agente de Contratação Franciéli de Oliveira, designada pela Portaria nº 7.331 de 12 de junho de 2024 resolve, REVOGAR o Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, para realização em nova data a ser determinada. Marmeleiro, 19 de junho de 2024. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 397/2024. Referente ao Pregão nº 043/2024, processo nº 115/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI - CNPJ: 05.573.061/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESIDUOS ORGANICOS QUE SERÁ INSTALADO NO ATERRO MUNICIPAL DE PALOTINA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PALOTINA- CONFORME INTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117909/2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNCIIPIO DE PALOTINA. VALOR: R$15.400,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 413/2024. Referente ao Pregão nº 037/2024, processo nº 108/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: I. N. DE ALMEIDA LTDA - ME - CNPJ: 20.324.313/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 43.380,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 414/2024. Referente ao Pregão nº 037/2024, processo nº 108/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: APK BANDA SHOW LTDA - CNPJ: 29.040.248/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$25.500,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. Processo Administrativo N° 65/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 30/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Paulo Frontin/Pr 20 de junho de 2024 LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Inexigibilidade 90054/2024 Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações imobiliárias de imóveis para locação ou aquisição pela administração.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, até as 08h30min.ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 15 de julho de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Protocolo nº 313/2024 Contratante: Município de Quatiguá. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de parque linear com 5.578,27m2, com fornecimento de material e mão de obra, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos. Valor máximo da contratação: R$ 343.713,37 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e treze reais e trinta e sete centavos). Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 21/06/2024 às 08h10min do dia 08/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 08/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 08/07/2024. Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global". Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 19 de junho de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo SUV (Sport Utility Vehicle) Ano/Modelo 2024/2024, adaptados para viaturas da Guarda Municipal de Quatro Barras e 03 (três) Rádios Comunicadores Digitais Portáteis, sendo estes, parte do projeto de implantação da Patrulha Escolar Municipal, conforme disposto no Convênio SENASP/00203/2023 - Transferegov nº 953655/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Ed i t a l . MODALIDADE/TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO / Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/07/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 18 de junho de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 8.011/2024 O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara dispensada de licitação o objeto abaixo especificado, fundada no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021: OBJETO: Doação de mobiliário escolar, que não mais atendem às finalidades públicas do Município de Quatro Barras/PR, para destinação às escolas públicas localizadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou calamidade, conforme Decreto Estadual nº 57.626, de 21 de maio de 2024 ou outro que venha substituí-lo. CONTRATADA: PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 76.793.397/0001- 88. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO EM BENS: R$ 63.123,39 (sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Quatro Barras, 18 de junho de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. PROCESSO Nº 181/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Construção de Ponte Molhada sobre o Rio da Moça na Comunidade denominada Butiá, município de Reserva do Iguaçu/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 1.141.318,84 (um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2024 - 09:00h ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail [email protected]. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br. Reserva do Iguaçu, 20 de junho de 2024. ALESSANDRO DOS ANJOS Agente de Contratação