DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100246 246 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO DE SUPRESSÃO Nº 8/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO VALOR SUPRIMIDO) Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.593/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 111.834,71 (cento e onze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), que corresponde à 6,21% do valor original do contrato, que é de R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 109/2024 e a presente Supressão será de R$ 1.844.983,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, 5 de junho de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE SUPRESSÃO Nº 9/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 816/2023 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 04.886.943/0001-14 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 282/2020 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 7.649,97 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), que corresponde à 0,65% do valor original do contrato, que é de R$ 1.172.955,17 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 111/2024 e a presente Supressão será de R$ 1.214.067,67 (um milhão, duzentos e quatorze mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centa v o s ) . Fo r o : Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, 5 de junho de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de Preço, para futuras e eventuais aquisições de adesivos, placas, banners, faixa e afins, em atendimento as atividades das Secretarias Municipal de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 20 de junho de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução das obras de recuperação de pavimentação em bloco sextavado sobre colchão de pó de pedra e base em rachão, no Conjunto Habitacional Vida Nova, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento de Engenharia, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência e na Pasta Técnica do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 119.997,73 (Cento e Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 08/07/2024 (oito dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/07/2024 (oito dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 19 de Junho de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 04 de Julho de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de Trator Agrícola 0 KM (Recurso Estadual). Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131. Imbaú -PR, 20 de junho de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2024. NOVA DATA DE ABERTURA. OBJETO: Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar no.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira designada pela Portaria n.° 479/2023, TORNA PÚBLICO aos interessados a nova data de abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.° 80/2024. NOVA DATA DE ABERTURA, fica marcada para: 08/07/2024, às 09:00 (nove horas) (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 80/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos e adendo, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/Pr e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fáx: (042) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone ou e-mail. Ipiranga-PR, 20 de junho de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 - Processo nº 90/2024 AQUISIÇÃO PARCELADA DE PELÍCULA DE REDUÇÃO DE CALOR E PROTEÇÃO UV (INSUFILME), INCLUSO INSTALAÇÃO COMPLETA PARA VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FR OT A MUNICIPAL Dia e horário: 25/06/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 20 de junho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3547/2024 CONCORRÊNCIA 07/2024 - PROCESSO Nº 3007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.741.330/0001-37, CONTRATADA: USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.807.353/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, CONFORME CONVÊNIO Nº 946970/2023/MCIDADES/CAIXA, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. O preço global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 7.399.954,47 (sete milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato de Empreitada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: Aquisição de veículos tipo SUV. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 24 de junho de 2024, às 09h30min do dia 04 de julho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 04 de julho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 04 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar monitoramento e análise de água. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 24 de junho de 2024, às 09h30min do dia 08 de julho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 08 de julho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 08 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 20 de junho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 03/07/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07:00 horas do dia 03 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuitas-Pr, 18 de junho de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 03/07/2024, às 14:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando contratação de empresa para aquisição de material esportivo para o uso da secretaria de Assistência Social, Cultura, Habitação e Trabalho do município de Jesuítas - PR, o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 03 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de julho de 2024 às 14:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44- 3199-9159 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuitas-Pr, 18 de junho de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema integrado de gestão de saúde pública. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, resolve SUSPENDER o Pregão Presencial n° 053/2024, para realizar analise impugnação. Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito