DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100249 249 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Juventude. Objeto: Contratação de empresa especializada em orientação, organização e apoio a eventos objetivando a realização das festividades populares do calendário da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o calendário 2024/2025. O Secretário de Cultura, Eventos e Juventude do município de Amaraji comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora do lote único. Percorrendo o valor contratual de R$ 200.000,00. 1. JOSE PETRONILO FILHO CNPJ n.º 35.159.336/0001-86 Fica a empresa convocada a comparecem em caráter de urgência para assinatura dos atos. Amaraji (PE), 20 de junho de 2024. FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 000018/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONVÊNIO E REPASSE nº 921577 EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor do saldo remanescente de R$ 2.796.467,74. Bom Jardim, 20 de junho de 2024 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 36/2024 Secretaria Municipal de Abastecimento e Agricultura. OBJETO: aquisição de 02 máquinas ensiladeiras destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. valor máximo: R$ 51.258,76. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h. Buíque, 20 de junho de 2024 ALDY RÉGIS DA SILVA Secretário de Abastecimento e Agricultura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 Secretaria Municipal de Turismo. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artíficio, incluindo o serviço de pirotecnia, destinado a atender eventuais necessidades da prefeitura. valor máximo: R$ 58.584,05. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h. Buíque, 20 de junho de 2024 ESILDO BARROS RAMOS Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0006/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos e Fraldas Descartáveis, para atender demandantes de Ação Judicial, ação adscrita aos Blocos de Financiamento: Gerência Administrativa de Saúde e Assistência Farmacêutica, durante o período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$ 122.907,22 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura: 05 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de junho de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº: 00074/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ar-condicionado, a serem destinados as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Casinhas. Valor: R$132.629,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 20 de junho de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Processo Nº: 03/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. CONTRATO DE REPASSE nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. CNPJ: 17.480.342/0001-59. Valor: R$ 4.989.229,85, Prazo de Execução: 04 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 03/2024 O resultado do Processo Licitatório nº 003-2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02-2024, licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. CONTR AT O DE REPASSE nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor das empresas: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. CNPJ: 17.480.342/0001-59, vencedora do certame, com o valor de R$ 4.989.229,85, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Catende, 14 de junho 2024. GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA Gestora do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024-SECOINF MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2024-SECOINF. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo granítico das ruas José Jocel Paulo e Joseana Leite Paulo, ambas localizadas na sede do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço global. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Cedro, 21 de junho de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Chã Grande, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União, referente à Alteração do Pregão Eletrônico Nº 6/2024, Seção 3, no dia 20/06/2024, Página 260, onde se lê: Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024, leia-se: Chã Grande-PE, 19 de junho de 2024. Chã Grande-PE, 19 de junho de 2024 AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO e de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/06/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 04/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 04/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected]. Gravatá, 20 de junho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Licitatório PMJ Nº 2/2024. CPL Compra. Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal, das suas Secretarias e Fundos, Consoante Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global dos Itens de 1 e 2: R$ 497.169,12. Data para cadastro da proposta: A partir do dia 21/06/2024 até às 09h:30min do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 03/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 19 de Junho de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro