DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100250 250 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório FMS nº 007/2024 Compra. Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde e de Uma Unidade Móvel Odontológica, Novas, 0 Km, Sem Registros de Primeiro Emplacamento e Sem Licenciamento Anterior, Em Pronta Entrega, Conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº: 09471.844000/1230-11 E Nº 09471.844000/1240-01, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens 1 e 2: R$ 754.941,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 21/06/2024 até às 09h:30min do dia 04/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 04/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 20 de Junho de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS R E T I F I C AÇ ÃO Homologação do processo Nº: 001/2024. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2024. ONDE SE LÊ: Valor de Global de R$ 583.650,75 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor de Global de R$ 582.440,96 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento e cinquenta ) dias a partir de 26/04/2024 a 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 15 de JULHO de 2024 vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/quadro-de-avisos ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 20 de junho de 2024. JOSÉ DIONIZIO DE ARAUJO JUNIOR Secretário de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 8/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 096/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 008/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação da Escola Eduardo Souza no povoado de Uruás - SEDUCE - Valor global estimado: R$ 1.125.379,20. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 25.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 09.07.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina, 20 de junho de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 PA nº 087/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ESMERINDO RIBEIRO, na Avenida Principal, Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 21/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 25/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$ 1.366.372,65. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 20 de junho de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 1/2024 - NOVA DATA PROCESSO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 1/2024 - NOVA DATA Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de confecções e impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Departamentos diverso do Município de Sairé/PE, durante o ano de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. Considerando os ajustes promovidos no Edital/Termo de Referência do certame em referência, comunicamos a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia: 08/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 19 de junho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA Licitante Vencedor: Souza Rodrigues Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 41.635.437/0001-89, com o valor global de R$ 876.700,00 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais). Homologo a licitação na forma da Lei n° 14.133/2021- Serra Talhada - PE, 19 de junho de 2024. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Gestor do Fundo Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Abertura: 05 de julho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 147.705,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinco reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 PMT PROCESSO ADM. Nº 065/2024 CONCORRENCIA Nº 004/2024 PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS NO SÍTIO ALTINHO TRECHO 02 E PASSAGEM MOLHADA E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Lote. SESSÃO: 25/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 716.084,54 (setecentos e dezesseis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 20 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 009/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 008/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é a Registro de Preço para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - ISNARD ENGENHARIA , CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor total: R$ 426.729,64 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tracunhaém/PE, 20 de junho de 2023. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato: 003/2023.: CPL. MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 3,06% (três inteiros e seis centésimos de por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 28/03/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, no valor de R$ 150.361,25 (cento e cinquenta mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). o valor inicial atualizado do contrato é de R$ 4.759.613,13 (quatro milhões setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e treze reais e treze centavos), conforme planilha em anexo, que fica fazendo parte inseparável do presente termo. Partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Tupanatinga CNPJ 10.106.250/0001-64 e a empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.545.366/0001-60.