DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100251 251 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FOMENTO AGRÍCOLA, PESCA E AQUICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Das Estradas Vicinais, localizadas no Município de Vitória de Santo Antão/PE, nos trechos 01 - vicinal Serra Grande (ladeira do Cumprido a Engenho Serra Grande) - 8,00 km e trecho 02: vicinal Galileia (Bento Velho a Galileia) - 2,50 km. financiadas através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária - mapa, nº 942154/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil). Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão- PE, 20 de junho de 2024 DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº 048/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, com inclusão de materiais para atender as necessidades do Município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 442.096,67 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 05/07/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento. EDITAL www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 19 de junho de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. Adm. Nº 037/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação da atenção básica: capacitação em feridas, curativos e coberturas e capacitação técnica em sutura e aplicação de anestésico local injetável no município de Bocaina - pi. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Proc. Adm. Nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de curso de gastronomia doce e salgada: técnicas profissionais em produção de lanches, no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E- mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Proc. Adm. Nº 039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de beleza e estética: cabeleireiro, maquiagem profissional e nail design, no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 10:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 19 de junho de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 09/07/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a pavimentação poliédrica de vias públicas, do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 09 de julho de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 09/07/2024, a partir das 10h; Fase de disputa de lances: 09/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 20 de junho de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 09/07/2024, às 12h, a abertura da licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a pavimentação poliédrica de vias públicas, do município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 09 de julho de 2024 às 11h59min; Abertura das propostas: 09/07/2024, a partir das 12h; Fase de disputa de lances: 09/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 20 de junho de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 04/07/2024, às 15h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de materiais e insumos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 04 de julho de 2024 às 14h59min; Abertura das propostas: 04/07/2024, a partir das 15h; Fase de disputa de lances: 04/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 20 de junho de 2024. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2024, às 09hs, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias Municipais de Caxingó - PI, conforme Proposta 11399.605000/1230-03 do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Proc. Adm. nº 035/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe ii a (domiciliares e comerciais), coletados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, para atender as necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 26/06/2024 ao dia 08/07/2024; Início da Sessão: 08/07/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 20 de junho de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS PI. CONTRATADA: BONFIM ASSESSORIA LTDA. Objeto: assessoria técnica em sistemas de informação SUS. instalação e manutenção do portuário eletrônico pec- capacitações, oficinas profissionais monitoramento dos indicadores de desempenho; cadastros domiciliares e individuas (capitação ponderada) - montagem e manutenção de servidor em LINUX. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 48.000,00. Recursos: FMS, |FPM, Próprio. Data: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 O Aviso de publicação do Pregão Eletrônico n° 011/204 publicado na Edição n° 117,pag 263, quinta-feira, de 20 de junho de 2024, Seção 3, do Diário Oficial da União- DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Leia-se: EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e- mail: [email protected]. Gilbués (PI), 20 de junho de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATO Dispensa de licitação N° 017/2024. Objeto: Aquisição de frutas e verduras-saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 017/2024, em favor de Luís De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001- 87.com o valor de R$ 59.219,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 06 de maio de 2024.