DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100252 252 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dispensa de licitação N° 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas para eventos. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 020/2024, em favor da Pessoa jurídica Lilian De Castro Macedo Nunes Ltda - CNJP/MF sob o nº 10.625.546/0001-91, com o valor de R$ 32.966,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 17 de abril de 2024. Dispensa de licitação N° 022/2024. Objeto: Prestação de serviços de construção de praça na localidade de São Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 020/2024, em favor da Pessoa jurídica B. L De Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04, com o valor de R$ 71.015,26. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Execução serviços de engenharia na padronização em pinturas e papéis de parede personalizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jurema - PI I, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 508.400,75 (quinhentos e oito mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: SME/FUNDEB30%/Recursos Próprios. Abertura: Recebimento/CAD PROP: 21/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 04/07/2024 às 08:00h (nove horas). Sessão disputa Preços: 05/07/2024 às 11:00h (onze horas), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição Edital: site, TCE/PI/Port. Transp. Jurema - PI, 19 de junho de 2024. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ RECUROS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Lagoa do Piauí-PI, 19 de junho de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de motocicleta, do tipo 160 cilindrada, zero quilômetro para suprir as necessidades da Prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 04 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS FUNDEB 30% FMAS e outros recursos, Valor Previsto: R$ 121.150,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 20 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 10° Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva, realizadas nas cidades Monsenhor Hipólito-PI, Picos-PI e Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 08/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 553; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 20 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, no dia 05 de julho de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de ações socioassistênciais, cursos, palestras, oficias e eventos culturais no município de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto R$ 1.288.815,70 (um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quinze reais e setenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 19 de junho de 2024 CLAUDILENE SOARES COELHO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2024; Processo nº 056/2024; Pregão Eletrônico nº 032/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Aluizio Coelho dos Reis, CPF: 030..-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 110.876,40 (cento e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/FMAS/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 056/2024, Procedimento nº 032/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Luizio Coelho dos Reis, CPF: 030..-00. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 056/2024, procedimento nº 032/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Aluizio Coelho dos Reis, CPF: 030..-00, com valor R$ 110.876,40 (cento e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 058/2024; Abertura da sessão: 11h, do dia 04.07.2024, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 19 de junho de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 059/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 04.07.2024, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS /Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 19 de junho de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da creche Tia Arabela, na sede do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 24/06/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2024 às 09h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 20 de junho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 007/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de duplicação da iluminação da Av. São Nicolau. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 08/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 239.810,92. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 20 de junho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação