DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100253 253 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica no 005/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem, no período de 04 dias, incluindo transporte, hospedagem e alimentação para os participantes do grupo viva a vida do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de assistência aos idosos assistidos pelo programa, durante os dias de realização das atividades de férias, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí-PI. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor previsto: R$ 46.000,00. Fonte de Recurso: 600. Elemento de despesa: 339039. Início do acolhimento e análise das propostas: 28/06/2024. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/06/2024. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital/informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. Santana do Piauí (PI), 20 de junho de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 De acordo com a Concorrência N° 004/2024 referente à contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Agente de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.595.623/0001-01, apresentando o valor global de R$ 599.841,02 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e dois centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Santana do Piauí (PI), 20 de junho de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC Nº 004/2024. Processo Administrativo Nº 226/2024. Modalidade: Concorrência N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do Município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cnpj: 07.595.623/0001-01. Valor: R$ 599.841,02. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 PA 86/2024 Objeto: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL, PTERÍGIO E PROCEDIMENTO DE CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 09/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 2.458.037,50 ( dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,19 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 027/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 03.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, Receitas Próprias, Secretaria de Saúde, FMS, PAB, FUS, MAC Estadual, MAC Federal, Cofinanciamento, PSF, Secretaria de Assistência Social, FMAS, IGD, PBF Secretaria de Educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, Tesouro Estadual, Salário Educação, Emenda Parlamentar Federal, e Recursos Próprios. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de junho de 2024. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 035/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 05.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas presenciais com médico especialista em ortopedia e traumatologia para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município De Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 04/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 379.519,93. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 19 de junho de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP TERCEIRO RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 28/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 30 de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de classificação do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Foi interposto Recurso Administrativo pela licitante PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões e Contrarrazões apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO do pedido pleiteado no Recurso interposto. Portanto foi mantida a decisão de CLASSIFICAÇÃO da MC CONSTRUÇÕES LTDA. Salienta-se remetemos os autos à consideração do Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão e o mesmo RATIFICOU a decisão da Comissão. Desta forma, será homologado/adjudicado o resultado supracitado. O inteiro teor encontra-se disponível na Atas nº 1 a 5 e no documento Julgamento de Recurso Administrativo, disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL. Teresina (PI), 13 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.003586/2023-98 SAAD LESTE A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 03/05/2024, o Recurso Administrativo interposto pela empresa COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA no dia 18/04/2024 resta TEMPESTIVO. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pela licitante foi no dia 03/05/2024 (Diário Oficial da União, SEI 9628503), os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA e CD CONSTRUTORA LTDA no dia 18/04/2024 e no dia 19/04/2024, respectivamente, restam TEMPESTIVOS. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO dos Recursos Administrativos apresentados pela COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA e CD CONSTR U ÇÕ ES LTDA., mantendo sua decisão, e INABILITANDO as empresas no certame. Em consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive _link. Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 27/06/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA Teresina(PI), 11 de junho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: credenciamento de pessoa fisica e pessoa jurídica para fornecimento de serviços de saúde, visando atender usuários do sistema unico de saúde e de forma complementar junto a rede municipal de saude, no município de vera mendes - pi. legislação: lei federal 14.133/2021 e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. período de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h (oito horas) do dia 26 de junho de 2024 até as 08:30 (oito e meia) do dia 16 de julho de 2024. data da sessão: 16 de julho de 2024, as 09:00h. local: prefeitura municipal de vera mendes - pi. o edital e seus anexos, poderão ser adquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - PIAUÍ, FONE (89) 3458-0043 E NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/PI EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Agente De Contratação