DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100254 254 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Paraíso, no Município De Afonso Bezerra RN., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 17/06/2024 às 08:00h do dia 01/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra/RN , 13 Junho 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0117002/2024 celebrado com a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 35.563.630/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 15/06/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 166/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 04 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN Currais Novos/RN, 19 de junho de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 04 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN Currais Novos/RN, 19 de junho de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma das Instalações hidráulica e manutenção para adaptação das normas de segurança das piscinas do Clube Estrela do Mar, sendo uma piscina semiolímpica com 468,75 m³ e uma piscina infantil com 21,00 m³, no dia 08 de julho de 2024 às (09:01) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 20 de junho de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que no intuito de ampliar a área de abrangência do critério de regionalização, visando garantir uma participação mais abrangente e inclusiva, atendendo melhor às necessidades locais e promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos, vimos por meio deste prorrogar a data de abertura do processo licitatório, inicialmente previsto para o dia 21 de junho de 2024, às 08h30min, para o dia 04 de julho de 2024, às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de preços para eventuais fornecimentos de MATERIAIS DE EXPEDIENTES, destinados atender as demandas das Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=631 Felipe Guerra/RN, 20 de junho de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Farmácia Básica de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 05/07/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 18 de junho de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMG-RN RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 535.2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 005.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sob o Rio Jacu com pavimentação na zona rural do Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 21 de Junho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 05 de julho de 2024 às 09h00min e início da abertura da sessão no dia 05 de julho de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173- 000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 20 de junho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, com motorista habilitado para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de Junho de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de junho de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 24/06/2024 - término: 12:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de junho de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 034/2024, encaminhado pela Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.