DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de junho de 2024. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 034/2024, encaminhado pela Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Pro Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53 por ter apresentado o valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Governador Dix-Sept Rosado, 20 de junho de 2024. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Ref. Processo Administrativo nº 02050002/2024 - Concorrência nº 001/2024. Objeto: Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN. O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 33.666.642/0001-83 com o valor global de R$ 1.258.594,48 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame. Jucurutu/RN, 20 de junho de 2024 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 603011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64. Contratada: HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.994.163/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA COBERTURA DO MERCADO PÚBLICO DE LAGOA D'ANTA/RN. Valor do Contrato: R$ 60.236,13 (sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Municipal nº. 147/2024. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS Sub Função: 692 - COMERCIALIZAÇÃO Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL Projeto/atividade: 1055 CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO PÚBLICO Natureza de despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Vigência do contrato: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Lagoa D'Anta/RN, 20 de junho de 2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN CNPJ: 08.142.887/0001-64 JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL - PELA CONTRATANTE. HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 37.994.163/0001-47 - PELA CONTRATADA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº. 147/2024, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.994.163/0001-47, visando a contratação de empresa para a reforma da cobertura do Mercado Público de Lagoa d'Anta/RN, no importe global de R$ 60.236,13 (sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado. Lagoa D'Anta/RN, 19 de junho de 2024 JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do mercado público municipal de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 08/07/2024. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 20 de junho de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000042/24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 09-DLE/2024R. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica de D F DE SENA SILVA. ME inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta reais) conforme descrição da proposta para cada item. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Gás GLP e agua mineral para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 10H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Medicamento Controlado para atender as necessidade da Secretaria Municipal de saúde de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 02/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 05/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para serviços especializados em arbitragens esportivas em diversas modalidades para atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 53/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Propostas: Entrega até 08/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 08/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de junho de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2024-0007 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0007, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedo para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação na construção do calçamento do pátio externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro São Geraldo, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 19 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação