DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor da contratação é de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fontes de recursos 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios, e correção à conta de receitas proveniente do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Paulo Roberto Rocha Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 05/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/07/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL FERNANDES-RN, 19 de junho de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17062/2024 TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4823/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN CONTRATADA: J. PAIVA LOPES NETO - inscrita no CNPJ: 37.902.281/0001-88OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS; VALOR GLOBAL: R$ 135.755,88(cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 150(cento e cinquenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 CC Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 05.831.917/0001- 51. Pelo valor global de R$6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola 05 (cinco) salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 437/2024- PMSS- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 à 20/06/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 02.12.361.1024 - Serviços De Construção De Uma Escola 05 Salas (Padrão FNDE) Localizada No Município De Santana Do Seridó/RN; ELEMENTO DE D ES P ES A : 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 156900000 - Outras transferências de recursos do FNDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/07/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/06/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 20 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/08/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/06/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 20 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 02 de julho de 2024 às 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de preços para possível aquisição de produtos químicos e materiais para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e- mail: [email protected]. Em 18 de junho de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação da PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, com intuito de atender as demandas graduais da Administração Pública Municipal, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 19/06/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 01/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 18 de junho de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação da PMSF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR mesmo em favor de: LEANDRO RAFAEL PINTO com os itens: POLPA DE FRUTA ABACAXI 1.000kg R$ 11,34, POLPA DE FRUTA ACEROLA 300kg R$ 14,21, POLPA DE FRUTA CAJU 300kg R$ 12,86, POLPA DE FRUTA CAJARANA 500kg R$ 21,46, POLPA DE FRUTA GOIABA 500kg R$ 12,01, POLPA DE FRUTA MANGA 295kg R$ 12,86. São Francisco do Oeste/RN, 18 de junho de 2024. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: LEANDRO RAFAEL PINTO com o valor total de R$ 39.989,70. São Francisco do Oeste/RN, 19 de junho de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de material de expediente, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 04 de julho de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 20 de junho de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 08 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. EMENDA 09032024-067829., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 20 de junho de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação