DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 3.141.428,54. Assinatura: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 14102/2022 Contrato Nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: GAS-TRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2023 até 14/10/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 161101/2022 Contrato Nº: 161101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: ALLYS-SON EDUARDO CAVALCANTE AIRES; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2023 até 16/11/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Ação.2.86 - Fonte 1621000 - Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor: R$ $ 138.234,00. Assinatura: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 251001/2022 Contrato Nº: 251001/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: CLÍNI-CA OESTE SAÚDE ORTOPEDIA & TRAUMATOLOGIA LTDA .: Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2023 até 25/10/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000; Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 51.332,50. Assinatu- ra: 23 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 03 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 20 de junho de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0014 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de gás medicinal comprimido e equipamentos correlatos para as unidades de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 20 de junho de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço: Nº PE 009/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 04/07/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 20 de junho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CE Processo: 11060003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Reforma do Mercado Público Municipal de Viçosa/RN, conforme emenda especial parlamentar n.º 09032023-032631/2023. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 20 de junho de 2024. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Realizado no dia 11 de Junho de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME inscrita no CNPJ: 27.672.150/0001-06 dos LOTES 06 e 07 no valor de R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos LOTES 01, 03, 04 e 05 no valor de R$ 984.533,10 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) e SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ: 07.209.477/0001-20, do LOTE 02 no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e doze reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 17 de Junho de 2024, às 09:00h, teve como vencedora a empresa: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 05041947473 - inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58 de todos os itens no valor total de R$ 45.031,50 (quarenta e cinco mil trinta e um reais e cinquenta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 20 de junho de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito