DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100258 258 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Edital de Licitação nº 44/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, equipamentos ambulatoriais, e de informática para atender as secretarias municipais do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 04.07.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 20 de junho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 1ª Suspensão. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI. Data, hora e local nos quais ocorreria a Disputa de Preços: dia 7 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: questionamento recebido ao edital, o qual não haveria tempo hábil necessário a fim de analisá-lo e respondê-lo, anteriormente à data firmada à abertura da licitação. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 02/07/2024, às 10h, a Chamada Pública nº 01/2024, conforme Edital n.º 06/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação oferecida aos participantes dos projetos do CRAS. Abertura: 8h30 do dia 04/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 19 de junho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de segurança não armada (menor preço por hora). Abertura: 04/07/2024 às 14h. Edital e informações junto ao pregoeiro no [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FÁBIO PERSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para uso nas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 05de julho de 2024, às 08h30mm, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 20 de junho de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE ALTERAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação dos editais das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo nº 7380/2024, aquisição de licença software Autocad ou similar. Nova data da sessão 02/07/2024 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo nº 9771/2024, contratação de empresa para licenciamento ambiental de cascalheiras e levantamento topográfico para pontes. Nova data da sessão 26/06/2024 às 10h30min. Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 18 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP PE SRP 033/2024: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 E S500. Propostas/Habilitações: dia 04/07/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões-RS, 19 de junho de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 169/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 04/06/2024. Valor: R$209.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Contrato nº 176/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 13/06/2024. Valor: R$ 27.500,00. Em favor de MEDENF IVOTI SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA. Contrato nº 181/2024, Dispensa de Licitação nº 075/2024. Contratação de serviços de locação de máquinas para manutenção de diversos locais atingidos pela enchente no Município de Campo Bom, em caráter emergencial. Vigência: 02 meses a contar de 17/06/2024. Valor: R$ 408.412,80. Em favor de DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRU C AO LT DA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2024. Repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas dos desastres causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Vigência: 01/06/2024 a 15/09/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA N OV A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de credenciamento nº 005/2024. Credenciamento nº 002/2024. Prestação de serviços de fisioterapia, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 17/06/2024. Em favor de MÁRCIA REJANE DIAS & CIA LTDA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja a Aquisição de veículo de carga tipo Furgão restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 20 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 EDITAL Nº 400/2024. OBJETO: Aquisição de prensa do tipo horizontal, com sistema de mesa que permite a retirada dos fardos automaticamente após a sua amarração, com esteira elevatória acoplada e escada e plataforma com fechamento na cuba para uso no Aterro Sanitário. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 h do dia 04.07.2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 08001151551. O pregão ocorrerá no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa-RS, 12 de junho de 2024. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Comunicamos a Chamamento Público nº 6/2024, Processo de Compras nº 065/2024 para Credenciamento de Serviço de Exames de Raio-x, que será iniciado no dia 21 de junho de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 20 de junho de 2024. PAULO RENATO LORENCON DA COSTA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 64/2024. Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA. Objeto: Aquisição de colhedora de milho de uma linha. Valor: R$ 96.999,00. Data: 27/03/2024. Prazo: 27/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2024. Contrato nº 140/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com prancha para transporte de máquinas. Valor: R$ 646.000,00. Data: 27/05/2024. Prazo: 27/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 37/2024. Contrato nº 147/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões equipado com caçamba. Valor: R$ 1.372.800,00. Data: 10/06/2024. Prazo: 10/06/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 55/2024. Contrato nº 148/2024. Contratado: KUNZLER MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) escavadeiras hidráulicas. Valor: R$ 1.294.000,00. Data: 10/06/2024. Prazo: 10/06/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2024.