DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o Edital, para credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: dia 21 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 das 8h às 11h e das 13:30h às 16:30h. Abertura: dia 08 de julho de 2024, às 8h, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Informações: Prefeitura ou pelos telefones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725. Carlos Gomes-RS, 20 de junho de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA ÔNIBUS Objeto: Aquisição de peça para ônibus da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 03 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 20 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024 Modalidade: Chamada Pública - Pnae 01/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Data e Horário da Sessão de Abertura: 12 De Julho De 2024, Às 09 Horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coxilha/Rs, Situado Na Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis/Hortifrutigranjeiros Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Informações: Fone: (54) 3379 2511, E-Mail: [email protected] SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br. Coxilha-RS, 20 de junho de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contratual nº 22/2024: Concorrência Eletrônica 03/2024, Contratado: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 17/06/2024. Informações: 51 36781100 R208. RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Extrato Contratual nº 23/2024: Concorrência Eletrônica 04/2024, Contratado: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) Vigência: 03 (três) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 18/06/2024. Informações: 51 36781100 R208. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Resultado da Concorrência n° 03/2024: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, empresa vencedora: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data Homologação: 14/06/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Resultado da Concorrência n° 04/2024: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIEMNTAÇÃO DA ESTRADA DA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL, empresa vencedora Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda, CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data Homologação: 14/06/2024 Cristal-RS, 20 de junho de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Publicada em 14/06/2024; Onde se lê: Concorrência Eletrônica 04/2024 Leia-se: Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos do FINISA, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal-RS, 20 de junho de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para lanches do CRÁS (menor preço por item). Abertura: 03/07/2024 às 8:30h no Portal de Compras Públicas. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, na Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio Transferegov.br n° 953366/2023. Abertura: 08/07/2024 às 09h. Informações e Edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone (54) 3252-0830. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 27/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Construtora Arquimarx Ltda / CNPJ N° 05.480.466/0001-55. Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Teresinha, Fortaleza dos Valos, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço, com recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS). Valor: R$ 70.052,76. Vigência: 12 meses, a contar de 18/06/2024. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 Homologo a Concorrência nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada p/ execução de obra, sob o regime de empreitada integral (menor preço global), de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Teresinha, c/ recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS), adjudicando o objeto licitado ao proponente Construtora Arquimarx Ltda / CNPJ: 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 70.052,76, p/ que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Homologado/adjudicado em 11/06/2024. Detalhes: www.pmfv.rs.gov.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços de óleo lubrificante, graxas e afins. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Conforme Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024, às 10hs. SISTEMA E L E T R Ô N I CO UTILIZADO: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br COORDENAÇÃO DO PROCESSO : Pregoeiro: Roberta Bubols Machado e-mail: [email protected] Fone : (53) 3267-2900 Ramal: Licitações Endereço: Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, Centro, Herval/RS, Cep - 96310-000 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). ROBERTA BUBOLS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul-RS, 20 de junho de 2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. A entrega dos envelopes será de 24 de junho de 2024 a 19 de julho de 2024. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br Lagoa Bonita do Sul-RS, 20 de junho de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito