DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15-04/2024 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área da Assistência Social para a Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal Nº 13.616/2024. Data para início das propostas: 24/06/2024, às 09h00min. SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso de dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do endereço supramencionado, bem como no: www.lajeado.rs.gov.br e/ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 20 de junho de 2024. HENRIQUE PINTO REALI Subprocurador PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 19/2024 Edital n° 0060/2024. Pregão 38/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção do Telhado do Ginásio Municipal Herbert Oscar Enzweiler. Abertura: 05/07/2024, às 9h e início da disputa de preços: às 09:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editaisouwww.pregaobanri-sul.com.br. Lindolfo Collor-RS, 20 de junho de 2024. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISOS DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 250/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para restabelecimento de muros de proteção em dois trechos da Rua Barão do Cotegipe e restabelecimento da galeria na Rua Osório, com recursos federais oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, Processo nº 59052.026045/2024-27, autorizado conforme Portaria nº 2125/24, e conforme Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 20 a 27/6/2024. Processo De Dispensa Presencial Nº 251/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para recuperação de trechos do calçamento nas ruas da área urbana do Município, para uma área de 1305m, com recursos federais oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, Processo nº 59052.025885/2024-72, autorizada conforme Portaria nº 2025/24, e conforme Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 20 a 27/6/2024. Editais na íntegra disponíveis no site: www.novabrescia.rs.gov.br e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 ou 3757-1160. Informações devem ser solicitadas por escrito ou por e-mail ao Setor de Licitações: [email protected]. Nova Bréscia/RS, 20 de junho de 2024 ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - Ata Nº 252/2024 - CNPJ: 03.593.318/0001-11 Registro de preços visando pregão eletrônico para ração para gatos adultos e filhotes para município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENESIS MAIS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE MERCADORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 4.500,000. Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - Ata Nº 265/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para município de Novo Hamburgo. Em favor de: N.J.L. NEUBARTH & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,8,19,20. Valor total: R$ 10.115,200. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de junho de 2024. Nei Luis Sarnento.Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE INTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Aditamento nº 03 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - Pregão Eletrônico nº 086/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é a troca de marca e o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 21 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023. Cláusula segunda - Da troca de modelo: Resolvem as partes alterar a marca do item 21 de Pan fácil para Nordeste. Cláusula terceira - Do valor: Fica realinhado o valor unitário, referente ao item 21 para R$ 4,09 kg. Em favor de: L.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 10/06/2024. Termo de Aditamento nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 209/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 11 da Ata de Registro de Preços nº 209/2024. Cláusula segunda - Do acréscimo do item: Fica acrescido o item 11, seguindo a ordem de classificação do certame. Dessa forma inclui-se na Cláusula Segunda - "Do preço", o seguinte item: Roçadeira engrenagem STIHL FS 220 41286400101ENGRANAGEM STIHL FS 22041286400101 da marca Stihl em quantidade de 18 unidades, sendo o valor unitário de R$356,00, totalizando R$ 6.408,00. Em favor de: CAMILLA DALL IGNA. Data de assinatura: 06/06/2024. Termo aditivo nº 004 - Contrato nº 089/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de ponte sobre o arroio pampa para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 2,09%, correspondente ao valor de R$18.384,98, sendo o valor de R$12.869,48 para material e valor de R$5.515,49 para mão de obra. Suprimir o percentual de 2,62%, correspondente ao valor de R$ 23.000,93, sendo o valor de R$22.443,50 para materiais e o valor de R$557,43 para mão de obra e por fim, suprimir a diferença entre os itens "a" e "b", o percentual de 0,53% incidente sobre o contrato original. Em favor de: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ MOLDADOS LTDA. Data de assinatura: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. Recebimento das Propostas: do dia 21/6/2024, até às 8h do dia 5/7/2024. Abertura das Propostas: dia 5/7/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura Municipal e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 20 de junho de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP LICITACAO Nº 126-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-07-2024. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 19 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo 326/2024. O Prefeito de Pedras Altas torna público retifica o Processo Concorrência - 02/2024. Tipo menor preço global. Tendo como finalidade reforma e ampliação do centro de referência de Assistência Social (CRAS). Abertura da licitação às 10hs do dia 04/07/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 20 de junho de 2024 JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 11/07/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 011/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 20 de junho de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024 Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Julgamento dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículo, para frota de veículos do Município. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Julgamento dia 08 de julho de 2024, às 13:30 horas. Objeto: Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 20 de junho de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024 Objeto Aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos Para Todas As Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: 03/07/2024 ÀS 8h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 Objeto Aquisição de Um Veiculo Utilitário do Tipo Picape Zero Km, Ano/Modelo 2024, Para Uso da Secretaria Municipal de Assistencia Social, CRAS Sagrada Familia e Conselho Tutelar. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024 ÀS 8h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 Objeto Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis, Toalhas Umidecidas e Pomadas, Para As Demandas da Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024 ÀS 8h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito