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Diário Oficial da União · 21/06/2024 · pág. 261

DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100261 261 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, foi alterado a data para o dia 11 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 20 de junho de 2024 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Reforma do Estádio Municipal Centenário Alcides da Silva Gonçalves Pereira no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 09/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão A Registro de Preços de Outro Órgão (CARONA) Nº 2/2024. O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - Processo nº 23034.036823/2023-86, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Aquisição de ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, Marca VW . Detentor referente ao item acima mencionado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Quantidade: 01 unidade. Valor Total: R$ 412.000,00. Sananduva-RS, 17 de junho de 2024. Antuir Ricardo Pansera/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua/Travessa Tarquino Azzolin(entre a Rua Irmãos Kaminski e Rua Julio Nemitz), conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 18/06/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$ 156.300,00( cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais). PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 10/2024, referente à aquisição de Contratação de serviços de escavação e instalação de reservatórios/cisterna de água para armazenamento de água com revestimento de geomembrana. A abertura está marcada para o dia 08/07/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 11/2024, referente à aquisição de Aquisição de materiais para construção de sistema simplificado de abastecimento de água na localidade da linha colonia nova. Os editais e Termos de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] .A abertura está marcada para o dia 04/07/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 20 de junho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o Concorrencia Eletronica 01 2024 ERRATA DE REAGENDAMENTO contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio DATA DE ABERTURA 08 de julho de 2024 as 09h00min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECOS Nº 17/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 17 2023 ERRATA DO RESULTADO FINAL Contratcao de pessoa juridica para a construcao de quadra coberta na EMEI Acacia Mimosa A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante LUMI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 264593280001 64 apresentando o preco global de RS 275 514 41 Duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Proc. Adm. nº 929/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a Modernização e Infraestrutura do Estádio Municipal. Data da Sessão: 03/07/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024 A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, por intermédio de seu Agente de Contratação e da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Edital e à Capa (página 01) do edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2024: No aviso de edital Onde se lê: Dia 24/07/2024 às 14h Passa-se a ler: Dia 25/07/2024 às 14h Na Capa (página 01) do edital Onde se lê: LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/07/2024 às 12h00min Passa-se a ler: LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/07/2024 às 12h00min Onde se lê: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/07/2024 às 14h00min Passa-se a ler: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/07/2024 às 14h00min JEFFERSON MEISTER PIRES Agente de Contratação CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 045/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Praça Ati Açu, conforme contrato de repasse nº 939891/2022/MDR/CAIXA., informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71. Sarandi, 20 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 PROCESSO PMS/RS nº 045/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 011/2024 objeto Contratação de empresa especializada para execução da Praça Ati Açu, conforme contrato de repasse nº 939891/2022/MDR/CAIXA, valor de R$ 285.209,00(duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e nove reais), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LT DAC N P J : 38.595.381/0001-71. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 14/2024 - Fornecimento de combustível para veículos e maquinário da frota municipal - Abertura dia 04/07/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Nº 03/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares por empreitada global, trecho da Rua Cruz Alta, entre o Vereador Militão Roque e a Avenida Artur Schulze, totalizando uma área de 3.246,32m² e 636,10m de meio fio com sarjeta conjugada com recursos da Emenda Parlamentar nº 202490480002 e contrapartida do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 15/07/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 19 de junho de 2024 MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 Contratada: HS Urbanizadora Ltda. Objeto: Execução das obras de pavimentação de Linha Rio Pequeno, por meio de blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas do edital. Contrato de Repasse nº 906616/2020/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS. Licitação: Concorrência nº 010/2023. Prorrogação do Prazo Contratual: 180 dias. Assinatura: 18/6/2024.