DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100262 262 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o 2º semestre de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de período de 20 de junho de 2024 até 10 de julho de 2024, até às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Taquara, 19 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2024 Processo n° 6443/2024 - Ratifico a dispensa de licitação para aquisição emergencial de KITS DE LIMPEZA, para atendimento das pessoas atingidas pelo Desastre "Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas" ocorrido no dia 02/05/2024, conforme Decreto Municipal nº 232, de 02/05/2024, e Decretos Estaduais nº 57.596 de 1º/05/2024 e nº 57.600, de 04/05/2023, em conformidade com o Formulário do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, bem como com a Portaria nº 1.459, de 07/05/2024, expedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. , com amparo no artigo 2, inciso I da Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 560/2024. Taquara, 20 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Estrada Três Irmãos na comunidade de Vila Fernando Ferrari. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 08/07/2024. Horário da disputa: às 15h do dia 08/07/2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site bll.org.br/. Demais informações: pelo tel.: (051)3667-1155, ou pelo endereço: [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica da Rua Alcides Trein - Trecho I,em regime de empreitada global. Abertura da Proposta: 10/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. Uruguaiana, 20 de junho de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Edital 14/2024 - Objeto: Contratação de serviços de eletricista. Propostas: 12/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 48.501,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Edital 15/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de lanches. Propostas: 12/07/2024 às 10h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 127.994,86. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 22 de julho de 2024, Edital CE n° 002/2024, para Pavimentação da Rua João Batista Becker, conforme Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202340450002. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 20 de junho de 2024 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 15200/2023 A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no Endereço Eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br /licitacaolista.php?id=1380 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços, pelo período de 18 meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de TTS - trabalho técnico social, para executar o objeto do convênio celebrado com a CEF, referente ao empreendimento Monte Carlo do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida - CEF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, e com o estudo técnico preliminar (ETP), conforme as especificações constantes deste edital e do termo de referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15200/2023. Cabo Frio, 13 de Junho de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 012/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000308/2024 - Objeto: projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Marta, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 09 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000534/2024 - Objeto: Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 16 de setembro de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PMI NOVA DATA COMPRAS NET N° 90016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 016/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 05/07/2024, Objetivando a aquisição de veículo tipo Van 0 (zero) KM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PMI NOVA DATA COMPRAS NET N° 90017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 017/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 05/07/2024, Objetivando a aquisição de televisor smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 18 de junho de 2024. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 3133/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a construção de pavimento em concreto simples (classe 30) da Rua Joaquim Barbosa, no Bairro Nova Reta (Martins Costa), objeto do contrato de repasse nº 951087/2023 MCIDADES/CAIXA - operação 1090958-65. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 08/07/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/[email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 15 de maio de 2024. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação