DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 8 de maio de 2024. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Processo nº. 2186/2024. Objeto: Eventual fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento dos serviços executados com utilização de roçadeiras, motosserras e moto podas, prestados 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 04/07/2024 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes - RJ, ou através do e- mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 9 de maio de 2024. JORGE GALDINO BASTOS D'ÁVILA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA; Data/Hora: 08/07/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - FMS OBJETO: FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INTEIRAS E QUEBRADAS PARA ATEDER DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/07/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET DE 500 MBPS COM BLOCO DE IPS VÁLIDOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET DE 400 MBPS COM BLOCO DE IPS VÁLIDOS CADA, PARA ATENDER, RESPECTIVAMENTE, AS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMPLEXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP (VOIP) INTERLIGANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E A SEDE ADMINISTRATIVA DA PMP À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 10/07/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2024 - FMAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 11/07/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2024 - PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, GRAXAS E DEMAIS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 15/07/2024 às 09:00 horas Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 03.870/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de Abertura/Hora: Dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncul a / R J. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo nº.: 03.950/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Unidade de Atenção Especializada (Policlínica) no Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de Abertura/Hora: Dia 02 de julho de 2024 às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúnc u l a / R J. ROSIMERE PONCIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Objeto: Construção da 4ª fase do Ecoparque Municipal, conforme edital. P. A. n°: 20.269/2024. Data/Hora 26/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 19 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico, conforme edital. P. A. n°: 39.030/2023. Data/Hora 05/07/2024 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 72/2024 - objeto: Serviço de transporte escolar, conforme edital. P. A. n°: 28.754/2023. Data/Hora 05/07/2024 às 16:00 horas. Resende - RJ, 18 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos-Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará Chamamento Público para profissionais interessados na prestação de serviços como oficineiros: Edital nº 02/2024, Edital nº 03/2024 e Edital nº 04/2024. A inscrição para o Credenciamento terá início no dia 19 de junho de 2024 e se encerrará no final do presente exercício, sendo realizada em dias úteis, nos seguintes horários: de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:30h, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação, localizada na Rua Ary Reis, nº 114, Centro, Tanguá/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita através de publicação no Diário Oficial do Município de Tanguá. Tanguá, 19 de junho de 2024. HEZIMARA DUARTE DA SILVA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Aquisição de material de consumo para realização de Oficinas nos CRAS, no dia 04 de julho de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Aquisição de uniformes para os componentes do Programa Guarda Mirim, no dia 05 de julho de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Aquisição de uniformes para os assistidos do Centro de Convivência do Idoso, no dia 05 de julho de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br. Tanguá, 19 de junho de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Proc. 006/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de compressores do tipo Scroll - 18500 BTU's para sistema de ar- condicionado central - Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89 - Valor: R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) ; Info: (24) 3511-3607. CAIO TEXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº. 030/PGM/2023, de 19 de junho de 2023 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G. JORGE ME, CNPJ/MF nº. 10.543.848/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1- 2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº. 029/PGM/2023, de 19 de junho de 2023 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G. JORGE ME, CNPJ/MF nº. 10.543.848/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1- 2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/PJM/2023 PROCESSO: 1386/2023/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse Termo tem por objeto, o aditivo de valores do contrato 036/PJM/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Alto Paraíso/RO 3 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.