DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 17 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Processo: nº 2057/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R&R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 180.799,94 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 16/2024, Processo Administrativo 1423/24- SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Fraldas para Cumprimento de Ação Judicial Nº 7000724-20.202408.22.0012, Nº 7002148-34.2023.8.22.0012 e Nº 7000142-54.2023.8.22.0012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 21/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/06/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 28/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 - às 10h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 20 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 15/2024, Processo Administrativo 704/24 SEMPLAFIN- 2ª TENTATIVA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 21/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/06/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 28/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 20 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Administrativo: 2696/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Modificar o valor originário do contrato por acréscimo quantitativo do objeto contratado e prorrogação do prazo de execução do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. Fica aditivado o valor originário do contrato, o valor de R$ 170.955,35. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Classificação Funcional 15.452.0020.2086; Elemento de Despesa 4490.51.00; Fonte de Recursos Prefeitura Municipal; CLÁUSULA QUINTA - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. CLÁUSULA SEXTA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 0 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMADFAZ/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMA D FA Z . Processo nº 1665/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de uma Torre de Concreto Armado para Caixa D'Água, situado na Rodoviária Municipal no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Maior desconto. Valor estimado de R$ 22.179,58 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 24/06/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública: 09/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SEMUSA/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 23/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 544/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 08/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$1.595.924,12 (Um milhão quinhentos e novena e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 719/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 386.945,63. Abertura da Sessão será em 05/07/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 19 de junho de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2121/2024. Objeto: Aquisição de veículo do tipo automóvel, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais). Data de abertura: 09/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de junho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.673.878/0001-44, com sede à Rua Q. ARNE 12 Alameda-2 LT 04 SL 901 EDIF SN Palmas/TO OBJETO: Contratação de empresa, para realização de show musical da Cantora Soraya Moraes, para comemoração do 30º aniversário do Município de Parecis/RO VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13 392 0017 PROJ/ATIV: 1103 ELEM/DESPESA: 33.90.39.99 FICHA FINANCEIRA: 445 FONTE DE RECURSOS 1.706.0000.3110 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UN I ÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PROCESSO LICITATÓRIO: 879/SEMEC/2024 - Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2024 ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024 Parecis/RO, 19 de Junho de 2024 Marcondes de Carvalho. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO CONTRATADA: BETONTECH TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.931/0001-18, situado à Rua Rio Candeias, nº 4171, Bairro Nova Esperança, Porto Velho/RO, CEP: 76.822-550 OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Ponte de Aço Laminado com Concreto Armado, 16x4,80M, localizada na Kapa 08, Km 04, Zona Rural do município, Processo S2ID REC-RO 1101450.20220516.01, SEI 59053.007191/2022- 81 VALOR: R$ 636.500,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 dias UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26 782 0008 PROJ/ATIV: 1075 ELEM/DESPESA: 44.90.51.91 FICHA FINANCEIRA: 350 FONTE DE RECURSOS angariados e provindos da através do GOVERNO DO FEDERAL MIDR- MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PROCESSO LICITATÓRIO: 1113/2023/SEMOSP - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024 ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024 Parecis/RO, 19 de Junho de 2024 Marcondes de Carvalho. Prefeito