DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNE 12 ALAMEDA 2 LT 04 SL 901 EDIF SN PALMAS BUZINES CENT/ PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Parecis/RO, 31 de maio de 2024 MARCONDES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMOS HOSPITALARES. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.716.732,47 (dois milhões setecentos e dezesseis mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 11/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 18 de junho de 2024. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 007/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00016600/2024-05-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública - Bairro Alphaville no Município de Porto Velho, através do contrato de repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 2.151.811,66 (dois milhões cento e cinquenta e um mil oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 20 de junho de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 008/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00016598/2024-66-e, cujo objeto é a Construção de Praça Pública - Bairro Flamboyant no Município de Porto Velho, através do Contrato de Repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 1.420.764,83 (um milhão quatrocentos e vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Porto Velho-RO, 20 de junho de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/SUPEL/2024 REGISTRO DE PREÇO AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, TORNA PÚBLICO aos interessados A REVOGAÇÃO da Licitação de Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/SUPEL/2024, tendo em vista a divergência de informações referente ao cadastro do referido Pregão junto a Plataforma de licitação (Licitanet) com o Edital, conforme consta na Ata de Realização do Certame, sendo que será publicado nova data para realização do certame para a aquisição do objeto, destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O novo procedimento licitatório obedecera todos os princípios legais conforme determina a Lei. Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 19 de junho de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 048/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a internet banda larga conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 119.016,12 (cento e dezenove mil dezesseis reais e doze centavos). Data de abertura: 08/07/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 19 de junho de 2024. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 R EA B E R T U R A Nº Processo: 000110.02.01-2024. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de aduelas, tubos de concreto e meio fio, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, será reaberto conforme datas a seguir: Data de início de recebimento das propostas: 24/06/2024, a partir das 08h00min. Data de abertura da sessão: 03/07/2024 às 10h00min, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, por meio da COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO, instituída pela PORTARIA N° 100/2023/SMO, publicada no Diário Oficial do Município n° 6008, de 19/12/2023, COMUNICA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do Chamamento Público, o qual, visa implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residências, conforme item 10.7 do Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Fica HABILITADA a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA. A análise da habilitação encontra-se acostados aos autos, à disposição dos interessados. Boa Vista-RR, 20 de junho de 2024. Comissão: WYLLIAMS DE SOUSA CARVALHO Membro PMBV/SMO IRACEMA LOPES DE ARAÚJO SILVEIRA Membro - PMBV/SMO DENISON ALMEIDA DE SOUZA Membro PMBV/SMO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DE ABERTURA - DOCUMENTOS REFERENTES À PROPOSTA TÉCNICA EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 33558/2023/SMO Ao vigésimo dia de junho de 2024, às nove horas, a Comissão de Análise Técnica, nomeados por meio de Portarias nº 100/2023/SMO, de 13 de dezembro de 2023 e Portaria nº 02/2024 de 12 de janeiro de 2024, reuniu-se para abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Técnica), referente ao Chamamento Público 001/2023 - PROCESSO 33558/2023 - SMO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Iniciando os trabalhos, a Comissão constatou a presença da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, representado pelo senhor Luiz Fenando Possebon Ribeiro Segundo. Dando prosseguimento aos trabalhos pela comissão, foi apresentado os envelopes nº 2 referente a Proposta Técnica LOTE V - COEMA CONSTRUTORA LTDA; na sequência foi realizada a abertura e rubrica em todas a folhas da documentação do lote. Na oportunidade, a fim de dar celeridade ao processo, o representante da empresa opinou por não rubricar as folhas da documentação constantes no envelope nº 2; a referida decisão foi feita em comum pelos membros da Comissão. Concluído esse procedimento o Coordenador da comissão de análise técnica determinou a suspensão dos trabalhos, para que, seja realizada uma melhor análise das documentações apresentadas, e a lavratura da Ata que, após lida, foi por todos achada conforme e, por essa razão, aprovada e assinada pela Comissão de Análise Técnica e pelos Representantes das Empresas. Comissão de Análise Técnica: WYLLIAMS DE SOUSA CARVALHO Membro da Comissão DENISON ALMEIDA DE SOUZA Membro da Comissão IRACEMA LOPES DE ARAÚJO SILVEIRA Membro da Comissão CARLOS ANDERSON UCHOA MARIANO Coordenador da Comissão LUIZ FENANDO POSSEBON RIBEIRO SEGUNDO Representante das Empresas RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO JULGAMENTO - DA PROPOSTA TÉCNICA RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 33558/2023/SMO Ao vigésimo dia de junho de 2024, às onze horas, a Comissão de Análise Técnica, nomeados por meio de Portarias nº 100/2023/SMO, de 13 de dezembro de 2023 e Portaria nº 02/2024 de 12 de janeiro de 2024, reuniu-se para realizar análise das documentações apresentada pela empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA. Dessa forma, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela referida Comissão, constatou que foi CLASSIFICADA a proposta