DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WYLLIAMS DE SOUSA CARVALHO Membro da Comissão DENISON ALMEIDA DE SOUZA Membro da Comissão IRACEMA LOPES DE ARAÚJO SILVEIRA Membro da Comissão CARLOS ANDERSON UCHOA MARIANO Coordenador da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo nº 003416/2024-SEMGES O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa M. C. A. DE OLIVEIRA LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085- SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/P M BV , Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 18 de junho de 2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, DO PROCESSO Nº 093/2023/FETEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, oriundo Processo nº 093/2023/FETEC, através do PROCESSO Nº 019711/2024/SEMGES, tendo como objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: O. MAIA DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.479.162/0001-01. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, DO PROCESSO Nº 093/2023/FETEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, oriundo Processo nº 093/2023/FETEC, através do PROCESSO Nº 019711/2024/SEMGES, tendo como objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: O. MAIA DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.479.162/0001-01. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 087/2024 - SMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65 RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 15.451.0501.1045.0000 - Pavimentação Asfáltica Rural. Elemento de Despesa: 4.4 90.51.00 Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 942517/2023/MIDR/CAIXA e de Contra partida do Município. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 10.033.298,28 (Dez milhões, trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 19/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Concorrência Nº 014/2024- SELCO - Processo N° 120/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 10/07/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Creche Municipal - Sagrado Coração de Jesus - na Sede do Municipio de Bonfim/RR e da Escola Municipal - Vovô Braulino - na Comunidade Indigena Marupá, no Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 20 de Junho de 2024. ANGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Concorrência Nº 015/2024- SELCO - Processo N° 121/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 10/07/2024- 12:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Indígenas - DEVALDO BARRETO, na Comunidade Pium e - DR. ALEXANDRE RIBEIRO, na comunidade Jabuti, no Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 20 de Junho de 2024. ANGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024-SMED, cujo objeto A contratação de empresa para realizar o serviço de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LICITANTE: V A LO R ES T I M A D O : VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : S I T U AÇ ÃO : . U N I ÃO EMPREENDIMENTOS - LT DA R$ 461.000,00 R$ 396.000,00 Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE ESSENCIAL UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais). Bonfim/RR, 20 de Junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 005/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para Construção de Campo de Futebol na Vila Nova Esperança no Município de Bonfim/RR. . LICITANTE: V A LO R ES T I M A D O : VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : S I T U AÇ ÃO : . MC INTERMEDIAÇÕES LTDA R$ 1.063.184,22 R$ 1.058.936,96 Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 1.058.936,96 (Um milhão, cinquenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). BONFIM/RR, 19 DE JUNHO DE 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 004/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para Construção de uma Praça e um Campo de Futebol na Vila São Francisco no Município de Bonfim/RR. . LICITANTE: V A LO R ES T I M A D O : VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : S I T U AÇ ÃO : . MC INTERMEDIAÇÕES LTDA R$ 1.650.000,00 R$ 1.468.020,24 Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 1.468.020,24 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte reais e vinte e quatro centavos). Bonfim/RR, 20 de Junho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E : LICITANTE: V A LO R ES T I M A D O : VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : S I T U AÇ ÃO : . I ESSENCIAL SERVIÇOS - LT DA R$ 197.403,00 R$ 190.000,00 Adjudicada . II ESSENCIAL SERVIÇOS - LT DA R$ 74.167,00 R$ 70.000,00 Adjudicada . III ESSENCIAL SERVIÇOS - LT DA R$ 489.999,00 R$ 480.000,00 Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 21.785.298/0001-62, o lote I, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), o lote II, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o lote III, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II e III: R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS). BONFIM/RR, 19 DE JUNHO DE 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO Pregão Presencial nº 10/2024 Processo n° 105/2024-SMAD Homologo o Pregão Presencial nº 010/2024 referente ao Processo n° 105/2024- SMAD, tendo como objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 (Diesel comum), na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretarias e Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, cuja a adjudicação foi a favor da empresa V.S.LIMA - LTDA, CNPJ: 33.988.869/0001-45, conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO VALOR ESTIMADO S I T U AÇ ÃO . V.S.LIMA - LTDA R$ 3.454.600,00 R$ 3.454.600,00 H O M O LO G A DA Valor total de R$ 3.454.600,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). JONER CHAGAS Prefeito