DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 20/06/2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ADIAMENTO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024- SEMSA/PMC OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação -DLC/PMC comunica, aos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que ocorreria no próximo dia 20 de junho de 2024 às 09:00 (horário local), na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-009 (ETAPA I), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOANA PEREIRA DA SILVA, VILA CAXIAS, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-013 (ETAPA II), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, CANTÁ/RR PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008 (ETAPA III) E REFO R M A DO POSTO DE SAÚDE MARTINHO PAULO ISRAEL, VILA CENTRAL, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-010 (ETAPA IV)", fica adiada, "Sine die", para adequação no termo de referência e planilhas orçamentárias. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá/RR, 19 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019 Processo Administrativo nº 145/2018 - CL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019 Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias com início em 05/03/2024 e término em 19/12/2024. Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI. Caracaraí - RR, 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 001/2024 - Processo n° 001/2024 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BALDUÍNO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD, obteve-se o resultado final abaixo: Após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa OBJETIVA CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11, por apresentar valor global de R$ 891.232,37 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta sete centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 19 de Junho de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo Processo n°244/2023, tomada de preço n° 007/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2024 a 08 de agosto de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 21 de novembro de 2023. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Contratado: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 077/2024 concorrência pública nº 014/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta será dia 24/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 20 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 078/2024 concorrência pública nº 015/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta será dia 24/06/2024 as 10:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 20 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Retificação de matéria publicada no diário oficial da união dia 12 de junho de 2024, edição nº 111, página nº 232, ONDE SE LÊ: 4º termo aditivo SEIA-SE: 3º termo aditivo Processo n°083/2021, pregão presencial n° 011/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 05 de abril de 2024 a 05 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 07 de abril de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: ESTRELA ASSESSORIA CONTABILIDADE EIRELI ME CNPJ: 15.825.867/0001-53. Iracema/RR, 20 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 16/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0184/2024 - CP nº 016/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 17 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES CP Nº 17/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0191/2024 - CP nº 017/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 19 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES RESULTADOS DE JULGAMENTO CP Nº 16/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 016/2024 - Processo nº. 0184/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 14 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação CP Nº 17/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 017/2024 - Processo nº. 0191/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 18 de junho de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - CCL PROCESSO: 022/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 022/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023". Fornecedor: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Valor dos ITENS: 1: R$ 660.000,00 - 2: R$ 602.000,00 -3: R$ 650.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 19 junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA