DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100269 269 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 - CCL PROCESSO: 023/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 023/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32. Valor dos ITENS: 1: R$ 721.420,50. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 19 junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, COMUNICA aos interessados que a sessão pública referente a Concorrência N° 005/2024/CCL/NORMANDIA, que ocorreria no dia 21.06.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO AS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", fica adiada, SINE DIE, tendo em vista alterações, no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária e composições de custos, junto a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Normandia. Normandia - RR, 19 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, COMUNICA aos interessados que a sessão pública referente a Concorrência N° 007/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", fica adiada, SINE DIE, tendo em vista alterações, no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária e composições de custos, junto a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Normandia. Normandia - RR, 19 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 - CCL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 023/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32. Normandia - RR, 14 de junho de 2024. Valor dos ITENS: 1: R$ 721.420,50. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 18 de junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 - CCL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 022/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Valor dos ITENS: 1: R$ 660.000,00 - 2: R$ 602.000,00 -3: R$ 650.000,00. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 18 de junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 021/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00. EMPRESA VENCEDORA: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79 Normandia - RR, 18 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Processo nº 016/2024 Processo: 016/2024. Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CLAUDENIR SILVA MELEIRO - ME. CNPJ: 42.528.953/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor SEMED R$ 13.110,51 (Treze mil, cento e dez reais e cinquenta e um centavos), Valor SEMED/COPA R$ 13.927,86 (Treze mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), Valor Ensino Fundamental R$ 363.198,60 (Trezentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), Valor Ensino Fundamental/Copa R$ 106.164,06 (Cento e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e seis centavos), Valor Ensino Infantil R$ 180.694,40 (Cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), Valor Ensino Infantil/Copa R$ 95.079,40 (Noventa e cinco mil, setenta e nove reais e quarenta centavos) Data de Assinatura: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, oriundo do Processo Administrativo nº. 076/2024, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Nos termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA em favor da Licitante vencedora do certame: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 07.437.133/0001-79, por ter apresentado proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). São João da Baliza/RR, 18 de junho de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 1/2024 A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 08/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br Código da UASG: 980315 São Luiz-RR 19 de junho de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 070/2023 Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima. CO M U N I C A D O O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a quem possa interessar que Fica marcada a sessão pública para abertura dos Envelopes de Proposta de Preços (ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO S ) das empresas referente ao processo epigrafado, Às 08:hr00min. (horário local) do dia 21/06/2024, na Sala de Reunião da Cpl, Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, Avenida Macapá nº 1000 - Centro - São Luiz - Estado de Roraima. São Luiz/RR, 19 de junho de 2024. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL/SL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 43/2024. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de concorrência eletrônica, para contratação de empresa interessada, para o fornecimento de materiais e de mão de obra, quanto a construção de cancha de bocha, local: Rua Ponta Porã, 465, Jupiá - SC. com área de 192,56m², conforme a relação dos itens de licitação, sendo que o recebimento das propostas iniciara 21/06/2024 às 08:30h até 09/07/2024 às 08:30, e o início da fase de lances 09/07/2024 às 08:31 horas. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 as 11:45 h, na Rua Rio Branco, 320 ou pelo fone 49 3341-0000 e/ou pelos endereços eletrônicos: [email protected] e/ou [email protected], e ainda publicadas no Site: www.jupia.sc.gov.br no Link licitações - Pregão. Jupiá-SC, 20 de junho de 2024. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ