DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100270 270 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA AV I S O PROCESSO LICITATORIO Nº 71/2024 - CC Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, ciclofaixa, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da rua Hercílio Poffo - trecho 04, no município de Agronô m i c a / S C, objetivando a execução de ações relativas a emenda parlamentar, transferência especial, plano de ação nº 09032023-038989, programa 090322023, ano 2023, celebrado entre o governo federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os anexos do edital. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: [email protected]. Agronômica-SC, 20 de junho de 2024. CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ R E T I F I C AÇ ÃO 1° TERMO DE ERRATA E REABERTURA - PE Nº 34/2023 - FMS - Comprasgov 226/2023 Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário no dia 27 de dezembro de 2023, Seção 3, Página n° 245, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), sofrerá alteração no edital e anexos que se encontra disponibilizado no sitio municipal. Diante do exposto fica definida nova data de realização do Pregão para às 10h30min do dia 05 de julho de 2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições. Em 19 de junho de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FMS Comunicamos que a Errata I da licitação supracitada, republicado no DOU, no dia 20/06/2024, cujo Objeto: futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. com data da reabertura da Sessão Pública: 02/07/2024 o horário correto da sessão é 13:30hs. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3 6 D 3 6 5 7 0 8 9 8 2 2 3 9 0 6 A 0 B 0 4 4 2 6 4 A 7 A 4 B FC A E B D 1 9 3 . Balneário Piçarras-SC, 20 de junho de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 7/FMS/2024, publicado no DOU em 14 de junho de 2024, na Seção 3, página 298, ONDE SE LÊ: Processo de Licitação nº 27/FMS/2024. LEIA-SE: Processo de Licitação nº 12/FMS/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 19/2024 Processo Administrativo PMER 36/2024. Data da sessão: 01/07/2024. Objeto: aquisição de tubos e meio fio em concreto em acordo com a NBR 8890/2020, Entre Rios-SC, 19 de junho de 2024. JOÃO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 74/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Comazi Tratores e Maq. Ltda; Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para implantação de sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos (1 unid - trator). Convênio 950983/2023; Valor: R$ 240.000,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701-4490 (121); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 23/PMF/2024. EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 75/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: MKR Com. de Equip. Eireli; Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para implantação de sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos (21 unid - Balança). Convênio 950983/2023; Valor: R$ 25.200,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701-4490 (121); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 23/PMF/2024. EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 76/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Roberto Martinho Leite e Cia Ltda; Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para implantação de sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos (1 unid - Balança). Convênio 950983/2023; Valor: R$ 1.600,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 1701-4490 (121); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 23/PMF/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/PMI/2024 OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da ROD. ICR 357 - terceira linha - etapa 2, Município de Içara/sc. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA. Valor: R$ 526.220,00 (quinhentos e vinte seis mil duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 061/PMI/2024. HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024. IÇARA - SC, 18 de junho de 2024. DALVANIA CARDOSO - PREFEITA EXTRATO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/FMS/2024 OBJETO: O município de Içara, torna público aos interessados e órgãos de controle interno e externo, que realizou inexigibilidade de licitação para contratação de Entidades Privadas, Filantrópicas sem Fins Lucrativos e prestadores de serviços especializados em assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo 02/sub-grupo 2 - diagnóstico em laboratório clínico, conforme especificados no Edital de Chamamento Público n° 005/FMS/2024 e seus anexos, por força do 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratadas: LABORATÓRIO SÃO DONATO LTDA; LABORATÓRIO IÇARA LTDA; LABORATÓRIO BIO PADRÃO LTDA-EPP; LABORATÓRIO J.C. DE ANÁLISES CLINICAS E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGADO: 19/06/2024. IÇARA - SC, 19 de junho de 2024. DALVANIA CARDOSO - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista José Elias Moreira - PARCIAL - Berçário 2 - 69 vagas; Maternal 1 - 69 vagas; Maternal 2 - 69 vagas; 1º Período - 19 vagas; 2º período - 19 vagas. Joinville/SC, 18 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 136/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: L E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Item 3 - R$ 1,08 e Item 04 - R$ 1,08 e RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, Item 6 - R$ 19,87. Informa-se que os itens 1, 2 e 5 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville-SC, 17 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 161/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de tradução oral de discursos, palestras, entrevistas, reuniões e apresentações em geral e intérprete de textos, documentos, publicações e outros materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LCF SERVIÇOS LTDA, Item 01 - R$ 0,10, Item 02 - R$ 0,10, Item 03 - R$ 0,44, Item 04 - R$ 0,24, Item 05 - R$ 256,50, Item 06 - R$ 231,50, Item 07 - R$ 349,50 e Item 08 - R$ 408,00. Joinville-SC, 17 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de reforma e adequação de acessibilidade do CEIM Iraci Souza Steinke - com fornecimento de material. Abertura: 05/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 124.423,15 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN -Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). Abertura: 09/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 127.410,38 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda