DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lindóia do Sul-SC, 18 de junho de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE-SC, através do de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Nº 055/2023 de 03/09/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Resolução Municipal nº 2322/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA E JOÃO RAUEN COM ÁREA TOTAL DE 1.918,95 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Repasse de Convenio com a Caixa Econômica Contrato de Repasse MCIDADES 931581/2022 e Contrapartida do Município. (R$ 481.10,00 - Caixa e R$ 403.562,49 - Contrapartida) Melhores informações e cópia do presente edital na íntegra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal das 08h30min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3254-1171. e-mail: [email protected] site: www.pmpan.sc.gov.br Forma do Pregão: Eletrônico Tipo: Menor preço Global Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 23/07/2024 no portal: www.bll.org.br Início da Sessão: dia 23/07/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico www.bll.org.br horário de Brasília-DF. Ponte Alta do Norte - SC, 20 de junho de 2024. RUBENS BERNARDO SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência. Abertura: 08/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 83.230,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Partes: Município de Porto União e Clínica Veterinária RDL LTDA. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica - Clínicas e Hospitais Veterinários - Para prestação de serviços especializados na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames, internação, vacinação e assistência medica veterinária para animais de pequeno porte (caninos e felinos) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) anuais, RATEADOS entre os credenciados. Base legal: Inexigibilidade 022/2023, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 785179AE16DBAB070901C4399AB05E6B8361675F PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 136/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária, com a extensão de 743,00 M e área de 7.496,86 m² Rua Rudolfo Haertel e parte da Rua Traugott Muller Bairro Pinheiro Município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 25/06/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa AMVT Construções Ltda- CNPJ 23.352.445/0001-36. O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação da Estrada Geral Sitio de Dentro, que totaliza um traçado viário de 2.868 m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas no Edital 25/2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 536.890,00. Prazo de Execução 120 dias. Recurso: Contrato de Repasse n. 945005/2023/MCIDADES/CAIXA . Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Luiz Ivo da Cunha - representante legal da Contratada. 17 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Pregão Eletrônico n95.2024 - Objeto - reforma do telhado, pintura externa/interna, reorganização das salas e inovações sanitárias do centro administrativo do Município de São Pedro de Alcântara/SC. Mediante repasse do governo Federal. Conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Administração, Finanças e Planejamento. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Em 22 de junho de 2024. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 082/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar oficinas/aulas de informática básica para as crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 05/07/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 17 de junho de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. nº 042/2.024. Redesignação de Data A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a redesignação da data de realização do procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 09/2.024, Processo Licitatório n. º 42/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Farmácia e Dentista de 30 e 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de junho de 2.024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00m do dia 26 de junho de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 09h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 20 de junho de 2024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS (ARTIGO 94 DA LEI N.º 14.133/2021) CONTRATO SMA/DLC Nº 084/2024 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em Araçatuba - Valor: R$ 340.000,00 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 11/06/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024. CONTRATO SMA/DLC Nº 089/2024 - CONTRATADA: PÉROLA CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para recapeamento asfáltico em ruas, sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra em ruas do Conjunto Habitacional José Saran - Valor: R$ 296.900,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 17/06/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de Junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito