DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024R Por despacho exarado no Processo nº 330.491/2024, RATIFICO a decisão administrativa de Dispensa de Licitação, para realização do CONTRATO DE GESTÃO, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA com a Organização Social HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, entidade classificada em 1º lugar no processo de Chamamento Público nº 002/2024R, para seleção entre as organizações sociais cadastradas no Município, com o valor total de R$ 13.435.730,40, pelo período de 12 (doze) meses Arujá, 20 de junho de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024 O Prefeito do município de Bastos COMUNICA a empresa "MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA ME" sobre INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.506/2024 de 29/05/2024, conforme Despacho n.º 700/2024, exarado pela Divisão de Finanças e acolhida pela autoridade superior. Bastos/SP, 20 de junho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO: 5191/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES CS III. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através de oficio expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e do Sr. Pregoeiro, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 21/06/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para retificação da descrição dos itens 12 (Computador) e 13 (Impressora Laser). Biritiba Mirim/SP, 19 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 36/2023 Contratado: Danutri Consultoria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 03/11/24, e valor total de R$ 71.315,32 (setenta e um mil trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Data: 05/06/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 Processo n.º 1880/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO(S): 5358/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Conjunto de Letras Caixa Alta self point, fabricado em ACM, execução de base de concreto, instalação de guarda corpo e execução de piso. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 18/06/2024, á empresa vencedora no valor total de R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), sendo: PLANET CRIATIVIDADE CO M U N I C AC AO VISUAL LTDA (11569678000106) com o item 01 no valor total de R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Biritiba Mirim/SP, 18 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/24, realizada no dia 14/05/2024, com sessão aberta às 09h00m, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de obra para adequação de acessibilidade de praças e construção de estacionamento, restou FRACASSADA. Biritiba Mirim/SP, 18 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 44/2023 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 30/11/24. Data: 29/05/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 03/23 Processo nº 1811/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Altera dispositivo do Edital de 13 de Junho de 2024 do Pregão Eletrônico nº 32/2024, Processo nº 52/2024. A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 32/2024, aberto pelo Processo nº 52/2024, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS COMPONENTES DE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO-CULTURAL EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS PARA O MUNÍCIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL - SP, que fica ALTERADO o Edital e seus anexos I e II. Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 11/07/2024 às 13:00 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 11/07/2024 às 12:30h, mantida as demais condições do referido edital. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Boa Esperança do Sul/SP, 20 de Junho de 2024. NATALIA FERNANDA DIAS LINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Adm. nº 57/2024. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o pronto socorro municipal de Boa Esperança Do Sul/SP. Edital na íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/06/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de frutas, legumes, vegetais, verduras e produtos alimentícios para o município de Cabrália Paulista Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 24/06/2024 às 09:00 horas do dia 12/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 12/07/2024. início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 12/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo N° 100/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 24/06/2024 às 09:00 horas do dia 11/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostaS: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 11/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11/07/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 20 de junho de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETI RATI PUBLICAÇAO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Pregão Eletrônico nº 15/2024 PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS. Correção de erro no número do Pregão Eletrônico da publicação realizada no dia 18/06/2024, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 258: Onde se lê: 3-CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 - VALOR TOTAL R$ 140.889,33 (Cento e quarenta e mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos); Leia-se: 3-CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 - VALOR TOTAL R$ R$ 140.878,80 (Cento e quarenta mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Caraguatatuba, 11 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/2024 Repetição PROCESSO Nº 14718/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem para adequação de acessos e estacionamento no Parque Planalto neste município - recebimento e abertura dos envelopes dia 10/07/24 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 20 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito