DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100273 273 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 775/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - tortas e bolos para as secretarias municipais e merenda escolar. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: J.V DE OLIVEIRA - itens: 1 e 3. PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - itens: 2, 4, 5 e 6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 870/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames e procedimentos de arteriografia, angioplastia e cateterismo cardíaco. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: PROTECARDIO - CLINICA DE HEMODINÂMICA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA Charqueada, 20 de junho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 23/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS é necessária para realizar manutenções preventivas e corretivas, garantindo o funcionamento seguro e eficiente das instalações elétricas, pois os materiais elétricos desgastados, danificados ou inadequados podem representar riscos à segurança dos funcionários e dos usuários dos prédios das secretarias, sendo assim faz se necessário para suprir a necessidades e a grande demanda de todas as secretarias da prefeitura municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20/06/2024 às 17h00 ao dia 03/07/2024 às 08h45. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 25/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para entrega parcelada de MEDICAMENTOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descritivo contemplado na tabela do termo de referencia, sendo assim faz se necessário para suprir a necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, Prefeitura Municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 5 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20/06/2024 às 17h00 ao dia 05/07/2024 às 08h45. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 20 de junho de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 54/2024 Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de DIRCE REIS-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 24/07/2024 e a final as 13h00 do dia 10/07/2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 13h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 20 de junho de 2024 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a "Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico para cadastro único e programa bolsa família". A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 21 de junho de 2024 e a final as 08h30 do dia 10 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 09h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 20 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº0019/2021- TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2021, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E- 5.485/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu. Contratada: F.F.L SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico nas ruas Centrais da Cidade de Embu Guaçu conforme descriminação: R. Associação Cristã Feminina; R. Arlete Aparecida de Moraes Lopes; R. João R. Cravo Roxo; R. Dr. Dagmar Antônio Bueno; R. Inácio Pires de Moraes, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Fundamento: Amparo legal no art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Embu Guaçu 20 de maio de 2024. José Antônio Pereira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Nj Caetano Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ObjetO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfaltico com implantação de rampas de acessibilidade e sinalização viaria no municipio de SERRA. VALOR: R$ 2.145.583,15. DATA: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/24-1064 Edital: Pregão Eletrônico nº 64/24-1064; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de pá carregadeira articulada sobre pneus. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 05/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 17 de junho de 2024 ORION FRANCISCO M. RIUL JR. Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 PROCESSO Nº 54/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do setor municipal de saúde. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica à todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 26/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 04/07/2024 às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão do não cumprimento do artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 17 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2024 PROCESSO Nº 61/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material esportivo para realização da 60ª Jornada Esportiva de Ibirá. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 18 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024 PROCESSO Nº 62/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento destinado ao atendimento de demanda judicial. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 19 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Extrato De Contrato Nº 77/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: CNPJ Nº 11.858.978/0001-05 - Cooperativa De Agricultores Familiares De Itararé - Agroindustrial Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Utilizados Na Merenda Escolar Fornecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Publica 11/2023 Assinatura: 21/05/2024 Vigência: 12 Meses A Contar Da Ordem De Inicio Do Fornecimento Valor: R$ 190.000,00 Plinio Bernardi Junior Secretário Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Extrato De Contrato Nº 78/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: CNPJ Nº 08.809.059/0001-37 - Coopap-Cooperativa De Produção E Prestação De Serviços Dos Assentados E Pequenos Agricultores De Porto Feliz E Região Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Utilizados Na Merenda Escolar Fornecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Publica 11/2023 Assinatura: 21/05/2024 Vigência: 12 Meses A Contar Da Ordem De Inicio Do Fornecimento Valor: R$ 1.352.620,00 Plinio Bernardi Junior Secretário Municipal De Educação