DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100274 274 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Extrato De Contrato Nº 79/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: CNPJ Nº 07.794.854/0001-36 - Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares De Pilar Do Sul E Região (Coopafaps) Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Utilizados Na Merenda Escolar Fornecida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Publica 11/2023 Assinatura: 21/05/2024 Vigência: 12 Meses A Contar Da Ordem De Inicio Do Fornecimento Valor: R$ 660.650,00 Plinio Bernardi Junior Secretário Municipal De Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa LICITAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 20/06/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 20 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 RECORRENTE: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório. Ato contínuo, agenda-se Sessão Públiachca para o dia 24 de junho de 2024, às 14h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 20/06/2024. Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 20 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024 - PROCESSO Nº15.425/2.022 - OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA VIELA AIRTON BRAZ MARTINS X RUA BENEDITA LEITE SEBASTIÃO (CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA). Dispensa de licitação Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de início de recebimento das propostas: 21 de junho de 2024, às 08:00 horas, Data de encerramento de recebimento das propostas: 26 de junho de 2024. Fase de lances: 27 de junho das 08:00 às 14:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis,a DISPENSA ELETRÔNICA 60/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 21/06/2024 à partir das 08:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de junho de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório 030/2024 A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do estádio de futebol, através da implantação de iluminação, através do convênio 897044/2019 - OGU, de acordo com os anexos, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 15 de julho de 2023, às 09 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório 034/2024 A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, em diversas ruas do município de Guaraçaí/SP, de acordo com repasse de transferências especiais (OGU) e complemento com recursos da própria municipalidade, de acordo com os anexos, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 15 de julho de 2023, às 11:00 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí, 19 de junho de 2024 AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 020/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 14.133/21, art. 71, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do descritivo e da gramagem dos produtos que serão adquiridos, bem como nova pesquisa de preços, resolve REVOGAR o Pregão Presencial nº 005/2024, Processo nº 020/2024, cujo objeto era "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses", para posterior adequação do Termo de Referência. Tal ato se baseia no Princípio da Autotutela, um dos princípios administrativos que permite que a Administração Pública reveja seus próprios atos, seja para anulá-los, quando eivados de vícios de legalidade ou para revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade. Guarani D'Oeste, 20 de junho de 2024 NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90085/24-DLC PA43330/23 menor preço visando locação de ventilador binível não invasivo Abertura: 11/07/24 9h. PE90134/24 PA4174/24 menor preço visando RP de Aves e Suínos Abertura: 05/07/24 9h. PE90135/24 PA58590/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de termômetros e termohigrômetro Abertura: 05/07/24 9h. PE90136/24 PA37158/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de kit parto Abertura: 10/07/24 9h. PE90137/24 PA58578/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de colar cervical para resgate, tala aramada moldável, bandagem triangular e outros Abertura: 10/07/24 9h. PE90138/24 PA58762/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cobertura p/ óbito adulto Abertura: 05/07/24 9h. PE90139/24 PA5134/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cloreto de potássio, cloreto de sódio, manitol e outros Abertura: 05/07/24 9h. PE90140/24 PA3316/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de inseticidas Abertura: 10/07/24 9h. PE90141/24 PA4898/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de óleo mineral puro, omeprazol, dimenidrinato e outros Abertura: 10/07/24 9h. PE90142/24 PA6467/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de seguro p/ veículos da Secretaria de Serviços Públicos Abertura: 10/07/24 9h. PE90143/24 PA29125/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de somalgin, metformina e outros p/ atnder a mandado judicial Abertura: 05/07/24 9h. PE90144/24 PA2886/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lâmpada led 18w Abertura: 11/07/24 9h. PE90145/24 PA4397/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada p/ aquisição de sessões de equoterapia c/ montaria p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/07/24 9h. PE90146/24 PA38374/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de insumos laboratoriais Abertura: 11/07/24 9h. Chamamento 07/24-DLC PA44589/21 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de contrato de gestão para gerenciamento e operacionalização das ações atribuídas ao CAC -Centro de Análises Clínicas da Secretaria da Saúde do Município de Guarulhos que tem por atribuição a realização das atividades de apoio diagnóstico médico (Serviços Especializados de Diagnóstico e Terapêutica - SADT) área de conhecimento inerente a especialidade de Patologia Clínica os quais deverão ser executados através de exames laboratoriais de Análises Clínicas, Citologia, Citopatologia, Anatomia Patológica, Genética e Biologia Molecular em estruturas da Secretaria Municipal de Guarulhos ou locada no município de Guarulhos visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde que assegurem a assistência universal e gratuita à população Abertura: 09/08/24 9h. Guarulhos, 20 de junho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRENSECIAL Nº 90147/2024 Licitações Agendadas: PP90147/24 PA9287/24 menor preço visando contratação de instituíção financeira, pública ou privada, para operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura 10/07/24 9h Guarulhos, 20 de junho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 14/06/24: PE90111/24-DLC PA3450/24 Onde se lê: menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de peixe tilápia congelada; Leia-se: menor preço visando fornecimento de peixe tilápia congelada. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura. CP95003/24 PA64491/22 Onde se lê: Parque Harami Abertura: 01/07/24 9h; Leia-se: Parque Harami Abertura: 11/07/24 9h. Os demais itens permanecem inalterados. Guarulhos, 20 de junho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Ref.: Edital de Concorrência Eletrônica n.° 01/2024- Processo n.° 14/2024 Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, à empresa: J. FELICIANO CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$ 297.903,39 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e três reais e trinta e nove centavos). Ibirarema, 19 de junho de 2024. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - SRP Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 03 de 19/06/2024, Pág. 316. Fica revogada a publicação de Aviso de Revogação, conforme justificativa apresentada nos autos do processo. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 12/06/2024 até o dia 03/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação.