DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Iepê/SP, através do convênio firmado entre o Município de Iepê e o Ministério do Esporte por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme o contrato de repasse nº 937008/2022 - Operação nº 1085602- 53/2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04 de julho de 2024. Iepê, SP, 18 de junho de 2024 MURILO NÓBREGA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO RETI - RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2024, seção 3 pagina 250, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE, Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 27/06/2023 até as 17h30min do dia 30/06/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. Leia -se: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 17h00m do dia 17/06/2024 até as 8:00 do dia 01/07/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 01/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 01/07/2024. Onde se lê: 15.8.5.2- Qualificação Operacional - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível/similar em características e quantidade com o objeto da licitação, comprovada através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes, limitada ao percentual de 50% (cinquenta por cento), dos serviços relacionados abaixo, conforme Súmula 24 do TCE/SP pela licitante para o presente edital é: Leia -se: 15.8.5.2-Qualificação Operacional - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível/similar em características e quantidade com o objeto da licitação, comprovada através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, limitada ao percentual de 50% (cinquenta por cento), dos serviços relacionados abaixo, conforme Súmula 24 do TCE/SP pela licitante para o presente edital é: Permanecem inalteradas as demais condições do extrato e edital, este Termo fica fazendo parte integrante do processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 Objeto: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura visando a Elaboração dos Projetos de Construção da Creche Municipal situada no Jardim Campo Verde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 26/06/2024, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. Aviso de Contratação Direta à disposição dos interessados para consulta e retirada em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Informações somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 20 de junho de 2024. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N. 61/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91. Logrou - se vencedora a empresa EDL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 23.178.030/0001-98 com o valor global de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura: 18/06/2024 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. ALEXANDRA C. F. SILVA. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 131/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de Construção de Ponto de Apoio para a Unidade de Atendimento da ESF Agrovila, recurso proveniente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Termo de Convênio nº 000678/2024, Processo: SES-PRC-2023/24914 e Demanda nº 057400. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 11 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 11 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024 PROCESSO Nº 130/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 54/2024 de objeto a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2024 PROCESSO Nº 132/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 55/2024 de objeto a aquisição de um arco-cirúrgico. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 16 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2024 PROCESSO Nº 133/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 56/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - Processo Administrativo nº 8.245/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) e Odontologia. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526- 8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 6.129/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de teste antígeno NS1-Dengue. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 6.836/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (REMUME). Recebimento das Propostas a partir do dia 21/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 18 de junho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 25/2024 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23- PROCESSO N° 481/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do Centro de Recreação, localizada na Rua Eleniza Riberti Carmona, s/nº, Bairro Alonso Carmona, neste município.- As partes de comum acordo, resolvem aditar e suprimir o Contrato com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º8.666/93, e prorrogar o prazo de execução com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 19 de Junho de 2024- Valor Aditado R$74.354,01 Valor Suprimido R$4.432,58 Prazo De Execução: 60 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica direcionada aos profissionais relacionados a Rede SUAS, Proteção Básica e Especial da Secretaria de Promoção Social do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 05 de julho de 2024, às 08 horas. Regina Ramil Marella, Secretária de Promoção Social Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 18 de junho de 2024. REGINA RAMIL MARELLA Secretária de Promoção Social