DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 106/2024 Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto técnico de segurança contra incêndio para adequações necessárias ao imóvel onde está instalado o Centro de Saúde e Laboratório da rede pública do Município de Jaboticabal/SP. Edital na íntegra: Disponível no site: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Prazo para envio das propostas: até o dia 26/06/2024 às 17h00. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado. Jaboticabal, 19 de Junho de 2024 ZELIO ANTONIO MORETTO JR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024. PROCESSO n.º 0300007451-PG/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO DE JAHU, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: de 08 de julho de 2024, das 9h às 16h, até o dia 07 de julho de 2025, das 9h às 16h. O Edital estará disponível a partir de 24 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 17 de junho de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE, Secretária de Economia e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO nº 0300005170/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS ZERO KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 21 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 17 de junho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 - MODALIDADE: ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise e julgamento de recursos no certame, houve por bem determinar a data de 26 de junho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis. Jahu, 17 de junho de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE, SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 9001/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo sua realização às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma www.comprasbr.com.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO. Vencedor do item 29, no VALOR GLOBAL DE R$900,00 (NOVECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 08/2024, o qual tem por objeto Registro de Preços de Leite UTH e Pasteurizado. Data da realização dia 12/07/2024 às 08:30horas. Maiores informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 19 de junho de 2.024 ADELMO ALVES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Licitação, objeto: RP Leite. Publicação feita no DOU, Seção 3, data do envio 19/06/2024, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 09/2024, se lê Pregão Eletrônico nº 08/2024. João Ramalho, 20 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME. Vencedor do item 13, no VALOR GLOBAL DE R$2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 27/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA. Vencedor dos itens 4, 9 e 12, no VALOR GLOBAL DE R$11.055,60 (onze mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSIN AT U R A : 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Vencedor dos itens 23 e 24, no VALOR GLOBAL DE R$3.060,00 (três mil e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 29/2024 CONTRATANTE: NATALIA APARECIDA DE SOUZA. Vencedor dos itens 7, 20, 21 e 22, no VALOR GLOBAL DE R$12.090,00 (doze mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 30/2024 CONTRATANTE: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Vencedor dos itens 6 e 8, no VALOR GLOBAL DE R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATANTE: A A Z COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. Vencedor dos itens 1, 2, 15 e 18, no VALOR GLOBAL DE R$3.948,45 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 32/2024 CONTRATANTE: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA. Vencedor do item 3, no VALOR GLOBAL DE R$7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 33/2024 CONTRATANTE: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA. Vencedor dos itens 10 e 19, no VALOR GLOBAL DE R$1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 34/2024 CONTRATANTE: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA. Vencedor dos itens 5 e 16, no VALOR GLOBAL DE R$5.298,00 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.