DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 93/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023, PROCESSO Nº: 65.741/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares na interligação do Jardim Solar dos Nobres com o Jardim Aeroporto- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Bes Real Estate Participações Ltda, CNPJ nº 00.445.741/0001-86, VALOR: R$ 254.379,44 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), DATA DA ASSINAT U R A : 03/06/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 EDITAL: 82/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.084/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COBERTURA NO MERCADO MUNICIPAL DE LIMEIRA - CONTRATO FINISA Nº 0615892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 31/07/2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 18 de junho de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" conforme especificações constantes do Edital nº 011/2024 e anexos. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO : 04/07/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 20 de Junho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681, publicado no DOU na data de 19/06/2024, Seção 3, página 116, onde se lê COMPRASNET: 99001/2024, leia-se COMPRASNET: 95.001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.016,26. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 19 de junho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no Ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 419.124,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 11/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 11/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 11/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 19 de junho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição eventual e futura de forma parcelada de diversos gêneros alimentícios, bem como de material de limpeza, para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 202.290,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 19 de junho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de gêneros alimentícios e produtos descartáveis para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Martinópolis. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 663.073,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 19 de junho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada, de toners compatíveis (novos) e originais com garantia para diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$210.838,70. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 19 de junho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 /2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 022 /2024, objeto do Processo nº 071/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXA E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CHAMADA PUBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a Chamada Pública nº 002/2024, visando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR. A entrega dos envelopes será no dia 16/07/2024, ÀS 13hs30min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, 100, Centro do Município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do Certame. O Edital poderá ser adquirido, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 21/06 /2024. Miguelópolis, 20 de Junho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇ O, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E