DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Edital n° 24/2024; Processo n° 908/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINAS LIVRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MUNICIPALIDADE DE MINEIROS DO TIETÊ COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA PELA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 às 08:00h. LOCAL: www.bll.org.br Mineiros do Tietê - SP, 20 de junho de 2024. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Nº 13/2024 Pregão Presencial Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Gestor Da Ata: Municipio De Monte AprazíveL, CNPJ: 53.221.701/0001-17. DETENTORES DA TA: D.DE MORAES PROTESE ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob nº 16.883.525/0001-52, localizada na Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, nº 560, Jardim Alto Alegre na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP 15054-300. VALOR GLOBAL: Até R$331.500,00. VIGENCIA: ATÉ 20/06/2024, podendo ser prorrogado por igual período. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Registro De Preço Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 18/2024, referente ao Pregão Presencial nº 12/2024, Registro de Preço nº 13/2024 pelo presente, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudico o objeto aos vencedores: D.DE MORAES PROTESE ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob nº 16.883.525/0001-52, localizada na Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, nº 560, Jardim Alto Alegre na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP 15054-300, venceu o LOTE 01 composto pelo item 01 (Protese Dentaria Parcial Removível - PPR) no valor unitário de R$558,00 e valor total R$167.400,00, item 02 (Protese Dentaria Total E Parcial), no valor unitário de R$547,00 e valor total R$164.100,00, perfazendo o valor total do proponente de R$331.500,00. Perfazendo o valor global desta licitação de R$331.500,00 e HOMOLOGO o procedimento. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e na ata de registro de preços celebrada entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §3º da Lei nº 14.133/2021. Monte Aprazível, 20 de junho de 2024 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo administrativo no 060/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE AÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 18 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.023/2024; Processo Administrativo nº. 1127/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), vencedor e respectivo valor total: TKBR IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.671.846/0001-65 ao valor de (R$ 398.750,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. PHELIPE R. MURBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e projeto de venda ocorrerá de 21/06/2024 a 11/07/2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 20 de junho de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. Oscar Bressane, 20 de junho de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 18/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CUIDADOS INFANTIL, PARA USO NAS EMEI'S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E CULTURA DE OUROESTE - SP, CONFORME AS TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 19 de junho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO CONTRATO Contrato n.º 053/2024 de 18 de junho de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA . Contratada: IZL SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.084.639/0001-87. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão leve 4/4, novo, ano de fabricação não inferior a 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Transito, para ser utilizado pela Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Casa da Agricultura do Município - Convênio n.º 942847/2023, firmado entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Paulicéia. Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo n.º 039/2024. Valor total: R$ 209.600,00. Assinatura: 18/06/2024- Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Salvador Leme de Melo, nos termos do Convênio nº 100214/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Valor Global - R$ 245.455,65 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Data Assinatura - 10/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 053/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica na Avenida dos Braganceiros, nos termos do Convênio nº 100213/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Valor Global - R$ 237.990,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa reais); Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Data Assinatura - 11/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024, com abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos, conforme Repasse nº 946049/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado junto ao Ministério das Cidades. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 20 de Junho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 5486/2024 PROCESSO Nº 5486/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 20 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº3403/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro e a Comissão de Analise e Avaliação de Amostras de Materiais, recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa DALEN SUPRIM PARA INFORMÁTICA PAPELARIA EIRELI e MANTEM a decisão do julgamento de amostra do dia 29/05/2024 Em 20 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito