DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100279 279 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm. Nº 45/2024 Data início para envio da proposta eletrônica: 24/06/2024 às 08hs00 Fim do envio da proposta eletrônica: 11/07/2024 - 08hs30m Data e hora da abertura da sessão pública: 11/07/2024 - 09hs00 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e modernização da iluminação pública com a implantação de lâmpadas de led - convênio nº 102853/2022 (SDR), de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste edital. O edital na íntegra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Engenharia, Obras e Serviços. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECEPEAMENTO ASFALTICO - CONVÊNIO FEDERAL Nº 947925-2023. CONTRATADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 07.216.003/0001-06. VALOR: R$634.949,93 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Em publicação no Diário Oficial da União de 09 de Maio de 2024, ONDE LÊ-SE: HOMOLOGAÇÃO, LEIA-SE: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Planalto-SP, 20 de junho de 2024 OLIMPIO SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 4.861/2024 Destinado a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e de enfermagem e de câmaras de conservação de imunobiológicos. Encerramento: 10/07/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Em 20 de junho de 2024 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 039/2024 Com base nas informações constantes do Processo nº 039/2024 referente ao P.E. 012/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 20 de junho de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024. O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência 06/2024 Proc. 152/2024, para Calçamento de Vias Públicas. Sessão Pública dia 11/07/2024 às 08:10h. Edital: www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 19/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0036/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de CONTRATO referido certame acima, objeto: LUBRIFICANTES, descrito em favor de: CONTRATO N°0044/2024 - LUBRISIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 02.204.986/0001-47. VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: 19/06/2024 - Restinga/SP 20/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 005/2024 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ nº 01.552.221/0001-35, por determinação do Prefeito Municipal torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (CESTA BÁSICA), para "Aquisição de até 630 (seiscentas e trinta) cestas básicas (contendo os produtos constantes do Anexo I) com distribuição gratuita para a população carente do Município de Ribeirão dos Índios, conforme Lei Municipal 625/2013, alterada pela Lei 855/2021, com entrega parcelada conforme a necessidade, até 12 Meses". A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 04/07/24 às 09h30. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Luana/Rosicler. Ribeirão dos Índios, 18 de junho de 2024. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207/2024 Processo Administrativo nº 095667/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de caderneta e caneta, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.570,00 (oito mil quinhentos e setenta reais). ABERTURA DA S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 05/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90207/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Nº 27/2024 O Município de Salmourão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de revitalização da fachada, calçamento do estacionamento e troca da antiga iluminação interna para refletores de led do ginásio de esportes municipal Afonso Neri Marques (tinda) no município de Salmourão/Sp. Os interessados poderão obter a respectiva Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial, Projeto com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça da Bandeira, nº 600 - Centro - Salmourão/SP, ou através do e- mail: [email protected], ou acessando: www.salmourao.sp.gov.br portal da transparência total. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 24/06/2024 até 10h do dia 27/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 27/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 27/04/2024. Informações: no horário das 08h às 11h e dás 13h às 17h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (18) 3557-1192. Salmourão/SP, 20 de junho de 2024 ANDERSON MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 16/2024, cujo objeto é aquisição de água mineral, natural, potável, com e sem gás de mesa e para bebedouro para a manutenção de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24 de junho de 2024 às 10h00 ao dia 04 de julho de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de junho de 2024. ALESSANDRO ALVES DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 18/2024, cujo objeto é aquisição de produtos químicos para limpeza, materiais e equipamentos para manutenção das atividades das piscinas públicas do município. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 03 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24 de junho de 2024 às 10h00 ao dia 03 de julho de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de junho de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: O presente tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato ora aditando pelo prazo de 90 (noventa) dias, de 09/04/2024 a 08/07/2024 e de 28/06/2024 a 26/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. HELENA MARIA FERREIRA INÁCIO CHINCHILLA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: Acrescer o valor de R$ 200.988,83 (duzentos mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) conforme solicitação da secretaria requisitante, cujo valor corresponde a 9,49 % (nove inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato para R$ 2.319.997,82 (dois milhões, trezentos e