DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100280 280 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. DOTACAO ORCAMENTARIA: Para atendimento às despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE reserva, para o corrente exercício, a importância de R$ 200.988,83 (duzentos mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme Nota de Reserva n° 246, Unidade Executora 01.09.01, Classificação Econômica 4.4.90.51.00, Destinação de Recurso 05.800.0120. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. HELENA MARIA FERREIRA INÁCIO CHINCHILLA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Processo adm. n° 49/2024 Torna público que realizará licitação, visando a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material hospitalar e de enfermagem para a secretaria municipal de saúde. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 21 de junho de 2024 às 09h00 do dia 03 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 03 de julho de 2024 (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024 Processo Adm. n° 50/2024. O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade , visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. A sessão será realizada dia 04 de julho de 2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO. As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" e "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 20 de junho de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Proc. Adm. nº 1011/2024. Tipo: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Aquisição de Itens de Cama, Mesa e Banho para Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I do Edital. Realização da sessão: no dia 10/07/2024 - Às 09h no endereço: bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo tel. (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 20 de junho de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO. Valor Total da Contratação: R$ 15.333,28 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 20/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 27/06/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas do dia 27/06/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Severínia/SP, 20 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 02.248.642/0001-30), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2023, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme Protocolo nº 642/24 e Ofício 114/2024 - SMEC da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL: R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). DESCONTO OFERECIDO: 40,00% (quarenta por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/06/2024 à 11/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 0078/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: JOSE PEDRO SANCHES FILHO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.647,50 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0079/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: CRISTINA DE FATIMA CONCEICAO SANCHES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.813,49 (dois mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0080/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: ANDERSON ALBUQUERQUE RICCIARDI (CNPJ: 42.619.812/0001-60) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0081/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: JOSE APARECIDO BARBOSA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.905,82 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0082/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0083/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: PAMELA GLEICA GARCIA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.905,82 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0084/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ: 53.986.844/0001-10) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0085/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIANA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.756,89 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0086/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: LEIA KEILA BITENCOURT DE OLIVEIRA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.758,39 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0087/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: NATALINO BASSO RODRIGUES (CNPJ: 54.282.766/0001-35) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0088/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.758,39 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0089/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: LUIS DIVINO BARBOZA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.905,82 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0090/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA (CNPJ: 47.374.008/0001-81) - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º