DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100281 281 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0091/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: RAFAEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE RICCIARDI (CNPJ: 47.373.777/0001-65) - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.115,83 (dezenove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0092/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MARIA EMILIA PEREIRA DE SOUSA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. CONTRATO N.º 0093/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: EDA MARIA PEREIRA - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE N.º 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.974,63 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-05/24 PROC. ADMINISTRATIVO:9677/24 OBJETO RESUMIDO: Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Scândia, situada na Rua Guilherme Busto, 130 - Jd. Scândia e Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Vila Sônia, situada na Rua Elza Féres, 360 - Vila Sônia do Taboão. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão Pública de Processamento: Dia 11/07/24 às 09:00 horas. Da Sessão Pública: O Processamento Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. o edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 03/07/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 19 de junho de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 22/2024 WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, face ao julgamento da Comissão Municipal de Licitação, vem acolher o objeto da licitação Processo Licitatório Nº 22/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, com encerramento para apresentação dos envelopes de documentos e propostas e respectiva abertura no dia 07 de junho de 2024, que objetiva o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O RECANTO SANTO ANTÔNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS Nº 202142000005 E Nº 202342000003 JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, de acordo com e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência, nesta cidade, HOMOLOGA a decisão da Comissão Municipal de Julgamento de Licitações em adjudicar as empresas ALINE DALFRÉ BARBIERI ME CNPJ Nº 30.788.424/0001-23, Itens: 01- R$ 1.450,00(hum mil quatrocentos e cinquenta reais) e Item 08- R$ 110,00(cento e dez reais), total R$ 5.300,00(cinco mil e trezentos reais); IRMÃOS SGOBE COMERCIAL - LTDA CNPJ Nº 37.641.997/0001-79, Item 2- 1.159,99(hum mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), total de R$ 24.359,79(vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA CNPJ Nº 47.047.346/0001-09, Itens: 03- R$ 156,99(cento e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), total de R$ 1.569,90(hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); B DANIEL INFORMÁTICA -LTDA CNPJ Nº 11.607.273/0001-15, Item: 04- R$ 3.000,00(três mil reais), total R$ 3.000,00(três mil reais); DIGITALPAR INFORMÁTICA - LTDA CNPJ Nº 18.861.730/0001-42, Item: 05- R$ 1.335,00(hum mil trezentos e trinta e cinco reais), total de R$ 1.335,00(hum mil trezentos e trinta e cinco reais); RODRIGO TORRES FONSECA MEI CNPJ Nº 18.175.211/001-20, Item: 06- R$ 1.049,00(hum mil e quarenta e nove reais), total de R$ 1.049,00(hum mil e quarenta e nove reais); IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS - LTDA CNPJ Nº 23.106.657/0001-33, Item: 07- R$ 2.490,00(dois mil quatrocentos e noventa reais), total de R$ 29.880,00(vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS - LTDA CNPJ Nº 14.323.297/0001-30, Item: 09- R$ 229,08(duzentos e vinte e nove reais e oito centavos), total de R$ 7.788,72(sete mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos); conforme lhes foram adjudicados em atendimento a ATA de Abertura da Sessão do procedimento licitatório acima referido, com o valor total licitado de R$ 74.282,41(setenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e hum centavos) ASSINATURA: 12/06/2024 - VALIDADE: 12/08/2024. Terra Roxa - SP, 11 de junho de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024 A Prefeitura do Município de Tietê torna público a Adjudicação e Homologação da seguinte licitação: Processo Administrativo nº 43/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - TH3K ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ N°: 35.128.621/0001-30 Objeto - Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antonio Ferreira Cardia. Valor R$ R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), Data da Homologação: 17/06/2024. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 39/2024, Processo Administrativo n° 52/2024, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para retomada das obras de construção de praça no bairro Altos do Tietê". Abertura: 20 de junho de 2024. Encerramento: 05 de julho de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 49/2024, Processo Administrativo n° 63/2024, cujo objeto consiste na "Execução De Recuperação De Base De Pavimento E Recapeamento Asfáltico Local: Rua Indalécio Costa, Rua Ivo José Nitrini E Rua Antonio Ravicini -Tietê - Sp. Abertura: 20 de junho de 2024. Encerramento: 04 de julho de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 76/2023 Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Adriano Colodeto CNPJ: 20.462.258/0001-17 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 42.524,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais). EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 77/2023 Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: COOPAP-COOPERATIVA DE PRODUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORESDE PORTO FELIZ E REGIÃO CNPJ: 08.809.059/0001-37 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu inicio em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 563.296,50 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 78/2023 Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Lázaro Gerônimo Colodeto CNPJ: 21.807.322/0001-17 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 79/2023 Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Lucilia Maria de Faria Gomes CNPJ: 08.614.782/0001-60 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais). EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 80/2023 Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Yago Alves Lima Prezotto CNPJ: 22.378.623/0001-35 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 39.745,00 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais).