DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100285 285 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FHIS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja recebimento de documentação ocorreria em 19/06/2024, que em decorrência de retificação no termo de referência e consequentemente alteração no edital, fica ADIADO para o dia 15 de Julho de 2024 até as 23:59 h, para recebimento de documentação exclusivamente via www.portaldecompraspublicas.com.br, e sessão de abertura para 16 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214. Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ARPN O Município de Porto Nacional - TO através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001615 da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: RC RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.383.892/0001-43, no valor global de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024. FABRÍCIO MACHADO SILVA Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PARA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Com abertura das propostas previstas para o dia 05 de julho de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 20 de junho de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico SRP n°19- 2024- tipo menor preço unitário, abertura: 08/07/2024 as 13:00 horas- registro de preços para futura aquisição de medicamentos e insumos para farmácia do Município para o ano de 2024. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 21/06/2024 CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1362/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira). MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 04 de junho de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santa terezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins-TO, 20 de junho de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 Contratante: Prefeitura de Sucupira, CNPJ nº 37.344.439/0001-41. Contratado: R L Fernandes de Morais, CNPJ: 29.720.510/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município. Tomada de Preço nº 005/2023 - Processo 032/2023. Valor: R$ 388.750,82 (trezentos e oitenta e oito setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), Dotação: 15.451.0025.1017 Elemento: 4.4.90.51.000- 253 Fonte: 1.500.0000/ 1.700.0000; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: de 12 meses. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito; Rafael Lopes Fernades/Representante Legal da Contratada EXTRATOS DE CONTRATOS Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 decorrente do Pregão SRP nº 010/2023 da Prefeitura Municipal de Peixe- TO, que tem por objeto: Adesão/carona a ata de registro de preço para contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sucupira e fundos municipais. Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ N° 12.851.851/0001-27 e a WEX E DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11. Valor Global: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 18/06/2024 até 18/06/2025; Dotação: 12.122.0020.2036/3.3.90.39.00-317/1.500.0000/1.660.0000, 08.244.0010.2102/3.3.90.39.00-385/1.500.0000/1.660.0000; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: de 12 meses. Signatários: Silvana dos Santos Mello/Gestora do Fundo - Rogerio Elias da Silva Vieira/Representante Legal da Contratada Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 decorrente do Pregão SRP nº 010/2023 da Prefeitura Municipal de Peixe- TO, que tem por objeto: Adesão/carona a ata de registro de preço para contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sucupira e fundos municipais. Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.748.799/000160 e a Empresa WEX E DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 18/06/2024 até 18/06/2025; Contrato N° 008/2024 - Dotação: 12.122.0020.2036/3.3.90.39.00-115, 1.500.0000/1.540.1070.0000, 12.361.0020.2045/3.3.90.39.00-176/1.500.1001/1.553.0000/1.576.0000. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: de 12 meses. Signatários: Humberto de Campos de Castilho/Secretário. Rogerio Elias da Silva Vieira/Representante Legal da Contratada Registro de Preços Nº 1/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 decorrente do Pregão SRP nº 010/2023 da Prefeitura Municipal de Peixe- TO, que tem por objeto: Adesão/carona a ata de registro de preço para contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sucupira e fundos municipais. Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ N° 29.542.585/0001-53 e a WEX E DRAW LTDA , CNPJ nº 12.727.192/0001-11. Valor Global: R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 18/06/2024 até 18/06/2025; Contrato Nº 3/2024. Dotação: 17.512.0059.2059/3.3.90.39.00- 267/1.500.0000, 18.541.0059.2052/3.3.90.39.00-577/1.500.0000. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: de 12 meses. Signatários: Cleidemar Dantas de Azevedo Neiva/Gestora do Fundo; Rogerio Elias da Silva Vieira/Representante Legal da Contratada Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 decorrente do Pregão SRP nº 010/2023 da Prefeitura Municipal de Peixe- TO, que tem por objeto: Adesão/carona a ata de registro de preço para contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sucupira e fundos municipais. Prefeitura Municipal de Sucupira, CNPJ N° 37.344.439/0001-41 e a Empresa WEX E DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11. Valor Global: R$ R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Vigência: 18/06/2024 até 18/06/2025; Contrato N° 035/2024. Dotação: 04122.0004.2002/3.3.90.39.00-26/1.500.0000, 04.122.0004.2004/3.3.90.39.00- 583/1.500.0000, 26.122.0025.2063/3.90.39.00-299/1.500.0000, Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: de 12 meses. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito. Rogerio Elias da Silva Vieira/Representante Legal da Contratada Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 decorrente do Pregão SRP nº 010/2023 da Prefeitura Municipal de Peixe/TO, que tem por objeto: Adesão/carona a ata de registro de preço para contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sucupira e fundos municipais. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.702.088/0001-72 e a Empresa WEX E DRAW LTDA , CNPJ nº 12.727.192/0001-11. Valor Global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18/06/2024 até 18/06/2025; Contrato N° 009/2024. Dotação: 10.301.0018.2033/3.3.90.39.00-650/1.500.1002/1.600.0000, 10.122.0018.2021/3.3.90.39.00- 402/1.500.1002/1.600.0000, Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: de 12 meses. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem/Gestora do Fundo; Rogerio Elias da Silva Vieira/Representante Legal da Contratada