DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100284 284 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 36.181.473/0001-80, vencedora do item 54. Totalizando Valor Total R$9.200,00(nove mil e duzentos reais). Assinatura 19 de Junho de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915- 000. Cachoeirinha - TO, 20 de junho de 2024 - PAULO MACEDO DAMACENA - PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO Contratada: G Fonseca de Azevedo Ltda - Me, Inscrita No Cnpj: 13.604.686/0001-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Readequação dos Locais de Captação de Água do Sistema de Abastecimento de Água - Saa, Onde Serão Construídos Cinco Depósitos, Fechamento do Local Com Alambrado e Recuperação dos Reservatórios Metálicos e Tubulação Com Vazamentos. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 004/2024 VALOR TOTAL: R$304.241,83 (trezentos e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). DATA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Cachoeirinha - TO, 20 de junho de 2024 - PAULO MACEDO DAMACENA - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, inscrito sob CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADA: TRIADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 40.218.181/0001-41. OBJETO - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 101/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é Locação de 01(um) veículos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57, inciso I e II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 07/2023. Cachoeirinha - TO, 20 de junho de 2024 - PAULO MACEDO DAMACENA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: CAETANO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.848.027/0001-10, estabelecida em RUA GASPAR DUTRA, 55, - LOTEAMENTO PLA N A LT O, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL R$ 822.039,22 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 822.039,22 (oitocentos e vinte e dois mil e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 14 de junho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Ordem de Serviços de Início de Obras/Processo Administrativo Nº 576/2024 Tendo em vista a realização da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, de 05 de Junho de 2024 que visa a: Contratação de Uma Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras Na Construção de Pontes de Cimento Na Zona Rural do Município de Colméia-TO. Fica autorizado a empresa CAETANO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.848.027/0001-10, a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data. Colmeia-TO, 14 de junho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Data de assinatura 20/06/2024. Vigência: 12 (Meses). Gurupi - TO, 20 de junho de 2024. LUANA NUNES GARCIA Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. A abertura do pregão será no dia 08 de julho de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected] Itapiratins - TO, 20 de junho de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. A abertura do pregão será no dia 09 de julho de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected] Itapiratins - TO, 20 de junho de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO N° 83/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (laboratório regional de prótese dentária- LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis ajustes. sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lajeado-TO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, por intermédio do gestor, torna- se público a retificação do aviso e edital de Chamamento Público - Credenciamento Nº 002/2024, publicados no Dário Da União edição: 116, seção: 3, página: 322; no Diário Do Município edição nº 1325, página 2; no Diário do Estado do Tocantins edição n° 6593, página 88, e no jornal surgiu, publicados no dia 19 de junho de 2024, conforme a baixo: Retifica-se: ONDE SE LÊ: "DATA DE ABERTURA: 03 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília" LEIA - SE: "DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília" Em 20 de junho de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrado nº 090/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 09 de julho de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis-TO, 19 de junho de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PROCESSO 312/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo 312/2024, dia 05 de Julho de 2024 às 08h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de segurança desarmada, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO 931/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - Processo 931/2024, dia 05 de Julho de 2024 às 14h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra fornecimentos de Combustíveis, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 20 de Junho de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024 - ADM No aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado na página 286, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20 de junho de 2024. Onde se lê: Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de julho de 2024. Leia-se: Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de junho de 2024.