DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br. Lagarto - Se, 20 de junho de 2024. ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 039/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024; CONTRATADO: Serviços De Engenharia Al Nicolau LTDA. OBJETO: contratação da Obra Adequação De Estradas Vicinais Neste Município De Poço Redondo/Se, Conforme Contrato De Repasse Nº 922199/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 13 de maio de 2024 até 12 de maio de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 - Sec. de Obras E Serviços Municipais - Ação - 26.782.1014.1015 - Construção, Recuperação E/Ou Pavimentação De Estradas - Elemento de Despesa - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000, 17000000 e 17063110; VALOR R$: 1.894.405,14 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos). Nota De Empenho: 5130018/2024. Data: Poço Redondo (SE), 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de vias públicas nos povoados da zona rural: Água Boa, Alagoinhas, Barriga, Curtume, Monte Coelhos e Pilões, localizados na zona rural do município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 (trinta de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO POR LOTE: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0092024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.984.240,74 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 18 de junho de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/ADM. Objeto: Aquisição De 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 12/05/2024 ao dia 09/08/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/TO, aos 08 dias do mês de maio de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Tendo como vencedora as Empresas: ARP 011/2024/FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.239.461/0001-07 perfazendo o valor de R$ 140.159,43 data de assinatura da ARP 18/06/2024. ARP 012/2024/FME - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.484.811/0001-69, perfazendo o valor de R$ 267.176,50 data de assinatura da ARP 18/06/2024. ARP 013/2024/FME - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIEMNTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 42.188.247/0001-23, perfazendo o valor de R$ 157.367,23 data da assinatura da ARP 19/06/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data de assinatura. Alvorada/TO, aos 20 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - FMAS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20. Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Data De Assinatura: 20/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 20 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 20 dias do mês de junho de 2024. ADRIENE GOMIDE - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, menor preço por item, abertura dia 08/07/2024 as 11:30 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 21 de junho de 2024. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 0168/2024 objetivando Registro de Preços para aquisição de próteses dentárias, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins, realizado no dia 29 de maio de 2024, às 9:00 hs, que teve como vencedora do certame a W. F. DA SIVA SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.968.516/0001-90, por ter apresentado menor preço global. VALDECI PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0168/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa W. F. DA SIVA SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.968.516/0001-90, vencedora no valor global de R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Brasilândia do Tocantins - TO, 20 de junho de 2024. VALDECI PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AV I S O ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 04 de Julho de 2024, às 09:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Em 18 de junho de 2024 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e os Fundos Municipais.. REABERTURA: 03 de julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 18 de junho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo administrativo: 60/2024, PMC - TO, do Pregão Eletrônico SPR nº 02/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o valor total de R$578.664,90 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Preços registrados por itens da empresa: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61- 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 . Totalizando Valor Total R$ 569.464,90 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). E a