DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25351.807173/2024-88). Nº 755 JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor Adjunto, SIAPE nº 3148001, com a finalidade de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal e visita ao Grupo Tecnimede, em Sintra, Portugal, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 686/2024. (Processo nº 25351.807173/2024-88). Nº 756 FABRICIO OLIVEIRA BRAGA, Procurador Chefe, SIAPE nº 1578125, com a finalidade de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal e visita ao Grupo Tecnimede, em Sintra, Portugal, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 686/2024. (Processo nº 25351.807173/2024-88). Nº 757 PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491471, para participar de Workshop regional para consultores baseados na Avaliação de Sistemas Reguladores de Produtos Médicos e Workshop sobre indicadores de desempenho para a transição para o WLA, na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 540/2024. (Processo nº 25351.802821/2024-18). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 759, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/06/2024, o servidor RENATO MATHIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 1722933, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 761, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do seguinte servidor: SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440171, para inspecionar a empresa MIKRON MAKINA SANAYI VE TICARET LTD. STI, em Ancara, Turquia, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação ad referendum. (Processo nº 25351.909903/2024-84). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, matrícula SIAPE nº 2326887, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerado, do respectivo cargo, o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, matrícula SIAPE nº 1494361. ANTONIO BARRA TORRES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 713, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 110, de 11 de junho de 2024, seção 2, pág. 43, Onde se lê: "ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2110057." Leia-se: "ficando exonerado, do respectivo cargo, o servidor BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2110057." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 646, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, pág. 86. Onde se lê: " a pedido, a partir de 01/06/2024, do respectivo cargo a servidora MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, matrícula SIAPE nº 2111301." Leia-se: "a pedido, do respectivo cargo, a servidora MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, matrícula SIAPE nº 2111301." EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA Nº 48/PR, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de abril de 2024; Considerando o Memorando nº 0100/2024/GP/DDI, datado de 05 de junho de 2024, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da missão: Participação e acompanhamento em Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) para 1 (uma) Autoclave de Pasteurização e Esterilização, projetada e construída pelo fabricante Getinge Sterilization AB de acordo com Boas Práticas de Engenharia, de acordo com os marcos estabelecidos pelo Contrato n° 24/2023. Órgão financiador: Hemobrás. Local de destino: Fábrica da Getinge Sterilization AB localizada na cidade de Getinge - Suécia. (Ekebergsvägen 26 SE-305 05 Getinge); Período de afastamento com trânsito: 21/06/2024 a 05/07/2024; Dias que ocorrerão as atividades: 24/06/2024 a 05/07/2024; 1. Nome: Sandro de Sousa Leal - Matrícula: 604. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022; 2. Nome: Isabella Santos - Matrícula: 349. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 16/06/2015; 3. Nome: Paulo Ricardo Freire de Paiva Junior - Matrícula: 272. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 14/07/2014; 4. Nome: Ronaldo Leite Matias - Matrícula: 647. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia, Automação e Controle. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/04/2023; 5. Nome: Caueh Nunes Jovino - Matrícula: 75. Cargo ou emprego atual: Especialista em PHB- Fracionamento Industrial do Plasma. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 01/07/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA PAULA DO REGO MENEZES Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 975, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018 - (Processo nº 19965.100010/2023-79), resolve: Art. 1º Dispensar LÚCIA REGINA DAROS da função de membro suplente, representante da Casa Civil da Presidência da República junto ao Fórum Nacional de Microcrédito. Art. 2º Designar EDMILSON DIAS PEREIRA para exercer a função de membro suplente, representante da Casa Civil da Presidência da República junto ao Fórum Nacional de Microcrédito. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 993, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202233/2024-99, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de junho de 2024, o cargo de Auditor- Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor ADALTO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1105704, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.000, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.211896/2024-71, resolve: Designar REBECCA JORGE DINO COSSETTI, matrícula nº 1104204, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 996, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200060/2023-71, resolve: Designar MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES, matrícula nº 1524462, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Projetos do Departamento de Projetos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 997, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.212130/2024-61, resolve: Designar MARIANA FERREIRA PORTUGAL, matrícula nº 1804024, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 998, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202079/2024-54, resolve: Dispensar, a pedido, CASSIANO HILÁRIO LUCK GONÇALVES, matrícula nº 1325111, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA