DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, matrícula SIAPE nº 3324273; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 3333131, ambos do Ministério dos Transportes, publicados no D.O.U. nº 114, Seção 2, pág. 71, de 17 de junho de 2024. Processo nº 50000.016243/2024-13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, matrícula SIAPE nº 3334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, publicado no D.O.U. nº 112, Seção 2, pág. 50, de 13 de junho de 2024. Processo nº 50000.016230/2024-44. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, publicado no D.O.U. nº 112, Seção 2, pág. 50, de 13 de junho de 2024. Processo nº 50000.015329/2024-29. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.151764/2024-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário, desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2024, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50505.023658/2024-62, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora Rafaela Gomes de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1492040, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente (Copaf) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora Rafaela Gomes de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1492040, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 108, de 9 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024 Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.023233/2024-75, resolve: Nº 3.048 - Art. 1º Dispensar a servidora Rachel Rodrigues Veras Cardoso, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574046, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.049 - Art. 1º Designar a servidora Cleide Coelho Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064200, para substituir a função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.050 - Art. 1º Designar o servidor Ricardo dos Santos Braggio, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1539888, para substituir a função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.051 - Art. 1º Designar o servidor Lourenço Henrique Neves Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1970904, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.052 - Art. 1º Designar o servidor Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063202, para substituir a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.000788/2023-06, resolve: Nº 3.040 - Dispensar o servidor Marco Antônio Nunes da Fonseca, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 844064, dos encargos de substituto da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 27/3/2024, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.041 - Art. 1º Designar a servidora Liris Silveira Campelo Carneiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1476180, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.058, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 00784.005154/2024-01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 2.970, de 14/6/2024, publicada no DOU de 18/6/2024, que dispensou o Procurador Federal José Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 2553340, da função de Coordenador de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.124, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, designado pela Portaria 582 de 19 de Junho de 2023, publicada no DOU nº 116, seção 2, página 61 em 21/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.001257/2023-22, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente de Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo DENER DOS SANTOS COELHO, matrícula DNIT 535-5 e matrícula SIAPE nº 0844306 SRE/RJ e ID: 02, Nome Completo JOSEMAR LOUREIRO SILVA , matrícula DNIT 2122-9 e matrícula SIAPE 1163983, SRE/RJ. Art. 2º Revogar a Portaria nº 149 de 11 de janeiro de 2024 (SEI nº 16679678), publicada no Diário Oficial da União - seção 2, em 16 de janeiro de 2024 (SEI nº 16718558). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON LOPES DA SILVA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 232, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, no período de 19 a 24 de junho de 2024. ANA CARLA M. LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 231, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR TATIANA FERNANDES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANA CARLA M LOPES