DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA SECPESSOAS Nº 70, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desenvolvimento do Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação", código 899, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/6/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA DIADI Nº 87, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE DE PAULA ABIB, matrícula 11974-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA DIADI Nº 88, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 774, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.639, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU de 29 de novembro de 2023, edição nº 226, seção 2 (SEI 6683295); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 185, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2024, edição nº 25, seção 2 (SEI 6848363); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes do exercício da função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade DPU Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso do exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso para exercer a função de Defensora Pública-Chefe, código FCDPU-05, da unidade DPU Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Cáceres/MT, a contar de 01/07/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 778, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Despacho 7187282; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08158.000038/2024-86; resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo de Defensora Pública Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado pela Dra. Alana Rubia Matias D'Angioli Costa, a contar de 21/06/2024, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Art. 33, inciso VIII. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 790, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08139.000369/2024-44; resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância por posse em cargo público inacumulável, do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Dr. Guilherme Machado Mattar, a contar de 21/06/2024, nos termos da Lei nº 8.112/1990, art. 33, inciso VIII. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 799, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 69 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 136, seção 2, página 49 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Deborah de Oliveira Berger do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União - CGDPU. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA PREARO CAMARA SIMÕES, ponto nº 7319, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA LUCIA ALHEIRO ROSA, ponto nº 6184, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAROLINA PREARO CAMARA SIMÕES, ponto n° 7319, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto nº 7058, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, ponto nº 8040, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 17 de junho de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto n° 7058, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) III, FC-3, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, ponto n° 8040, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir de 20 de junho de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZENILDES BEZERRA CABRAL, ponto nº 7570, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MAURO ADIL PEREIRA ALVIM, ponto n° 7845, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ZENILDES BEZERRA CABRAL, ponto n° 7570, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA