DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346647, resolve: Nº 1.943 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WIKIVALDO MARCUS TRINDADE GARCIA, matrícula no 389204, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, a partir de 21/06/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346651, resolve: Nº 1.944 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, UYARA LUCIANNY RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 313753, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.854, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011203/2024-51, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA DO CARMO MUNIZ SOARES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex- servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ SOARES SILVA , matrícula 45850, a partir da data do óbito, 26/5/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 1.863, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.011262/2024-29, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea "b", da Lei n° 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário, por quatro meses, a VANESSA CRISTINA SILVA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ELIAS DE ANDRADE REIS, mat. 35091, a partir da data do óbito, 15/4/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 1.770, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.011170/2024- 49, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ HENRIQUE DOS REIS, Analista Legislativo/ Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 119, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 17 subsequente, página 82, onde se lê: "Designar o Juiz de Direito ANDRÉ SALOMON TUDISCO", leia-se: "Designar, a contar de 07 de junho de 2024, o Juiz de Direito ANDRÉ SALOMON TUDISCO". SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 123, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOURADO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 95, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOURADO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 181, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve: DESIGNAR RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC - 6 . JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 182, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08263/2024, resolve: DISPENSAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6. JOHANESS ECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DG nº 167, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2024, Seção 2, página 52, na assinatura: Onde se lê: "JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA" Leia-se: "JOHANESS ECK." SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 172, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07645/2024, resolve: DESIGNAR Bethlen Tathiana Andrade Silvestre Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta da Chefe da Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nível FC-06, no período de 10 a 14 de junho de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 182, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08263/2024, resolve: DESIGNAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituta da Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 468, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000006516-8 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Fica designado o Doutor Bruno César Lorencini, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, a partir de 10 de junho de 2024. Min. Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 476, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerado Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica nomeada Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 524 DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, para substituir o Coordenador de Classificação e Distribuição de Processos, código CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 527, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO CESAR DOS SANTOS FROTA, matrícula S050827, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Pablo Alencar Ferreira Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA